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08 Outubro de 2019 | 19h51 - Actualizado em 09 Outubro de 2019 | 11h46

Kilamba Kiaxi realiza Workshop sobre Orçamento Participativo

Luanda - Um Workshop sobre Orçamento Participativo, com o objectivo de partilhar experiências e conhecimentos com entidades que dominam a gestão de orçamentos, foi realizado hoje (terça-feira) no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda.

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O workshop, sob égide da Organização Não-Governamental Acção para o Desenvolvimento Rural (ADRA), serviu também para informar aos participantes sobre os métodos de manuseio dos recursos disponíveis no âmbito do Orçamento Participativo.   

O administrador-adjunto para as comunidades, Manuel Bernardo, considerou que a comunidade é o ponto de partida para a resolução dos problemas do município.

De acordo com o responsável, não é possível caminhar para uma governação efectiva do Kilamba Kiaxi sem a participação das comunidades.

“Existem programas e projectos que dão indicações de que a comunidade é o ponto de partida para a resolução dos problemas do município”, indicou  Manuel Bernardo.

António Clemente, presidente da Comissão de Moradores do distrito do Nova Vida, disse que o encontro proporcionou ferramentas para melhor participação das comunidades na gestão dos recursos públicos.

Para o líder comunitário, o Orçamento Participativo é uma mais-valia para os munícipes, principalmente em termos de ideias, porque a quantia é irrisória,  devido à dimensão do município.

Na sua opinião, o valor devia ser, no mínimo, 50 milhões de kwanzas para a execução de projectos estruturantes, mas augura que o mesmo seja aumentado com a consolidação do programa.

Em relação à possibilidade de os munícipes poderem apresentar propostas e definir as prioridades na elaboração do Orçamento para o município, informou que os Conselhos de Auscultação são um ensaio, mas sem grande sucesso, e espera que, agora com o que está estipulado em Decreto Presidencial, seja cumprido.

Pediu também que a Administração informe aos munícipes sobre os valores dos projectos implementados nas comunidades, tal como previsto em Lei.

Manuel João, responsável da Comissão de Moradores do sector 11, distrito  do Golfe, disse que o workshop é importantíssimo e vêm dar esperança em relação à satisfação das necessidades das comunidades e desenvolvimento do município.

Teixeira Fonseca Vunda, vice-presidente da Comissão de Moradores do Golfe, considerou que o encontro marca um virar de página na história do município, por ser a primeira vez que administradores e munícipes participam juntos num encontro para a troca de conhecimentos e experiências em relação ao orçamento e gestão de recursos públicos.

Em relação ao Orçamento Participativo, considerou uma mais-valia para a comunidade que poderá participar com todo o seu saber na gestão do bem público.

Teixeira Vunda espera que haja monitoria e avaliação do orçamento, para que traga resultados positivos às comunidades.

O Orçamento Participativo é um mecanismo do Governo que visa promover a participação do cidadãos na formação das decisões que lhes digam respeitos.

Permite aos cidadãos influenciar ou mesmo decidir sobre os investimentos feitos nos municípios, através de processos de participação da comunidade.

O Orçamento Participativo divide-se em  Orçamento dos Munícipes, avaliado em 25 milhões de kwanzas anuais para cada município, e o Orçamento Participado da Administração Municipal.

Participaram no workshop a administradora municipal do Kilamba Kiaxi e seus adjuntos, administradores distritais e outros técnicos da Administração, assim como representantes de comissões de moradores, de ONG, instituições religiosas, de partidos políticos e juvenis.

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