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11 Janeiro de 2020 | 14h05 - Actualizado em 11 Janeiro de 2020 | 14h01

Camponeses do Cubal recebem títulos de cedência de terra para agricultura

Benguela - Cento e 33 camponeses do município do Cubal receberam sexta-feira, títulos de cedência de terras para produção agrícola, no âmbito do programa "Minha Terra", cujo acto foi presidido pelo ministro de estado e chefe da casa civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.

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Os títulos foram cedidos para espaços com dois a seis hectares, já pertencentes aos camponeses que doravante vão produzir os seus produtos de forma legal.

Na ocasião, Frederico Cardoso, procedeu igualmente a entrega de uma viatura ao Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola (IGCA), para apoio ao projecto.

O chefe da casa civil do Presidente da República adiantou que a titularidade vai permitir facilmente criar associações e cooperativas, bem como servir de comprovativo na concepção de créditos bancários.

O responsável disse que o programa vai estender-se a todos municípios do país, para que os camponeses possam produzir acima da média e escoarem os seus produtos para os principais mercados.

“As pessoas não devem ter medo de cultivar, pensando que virá alguém para recuperar os terrenos, por isso devem todos aderir a esta campanha”, exortou.

A coordenadora do grupo técnico da comissão interministerial para o registo dos terrenos rurais a favor das comunidades locais, Ana Paula Carvalho, referiu que está a ser desenvolvido um sistema angolano de plataforma de cadastro de terra e concepção que vai permitir a materialização do projecto.

Ana Paula Carvalho acrescentou que este sistema vai fazer com que o estado detenha o controlo eficaz do uso, ocupação e transformação, garantindo o alargamento tributário.

Já o presidente da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-Pecuárias de Angola (UNACA) em Benguela, Simão Januário, considerou que a entrega dos títulos vai garantir maior protecção da classe face aos vários conflitos de terra que a província regista.

Simão Januário revelou que os municípios do Cubal, Caimbambo, e Chongoroi são os que mais conflitos de terra registam. Em  2019, contou,  foram registados 10 casos”.

Deu a conhecer que, a UNACA registou a nível da província 60 mil camponeses organizados em cooperativas e associações.

A província Benguela é a terceira a beneficiar da entrega de títulos de cedência de terrenos, depois do Huambo e Bié. O lançamento da campanha “Minha Terra” decorreu no município do Chinguar,  na província do Bié.

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