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08 Janeiro de 2020 | 18h00 - Actualizado em 08 Janeiro de 2020 | 18h51

Receitas fiscais aumentam AKz 10 mil milhões

Benguela - As receitas fiscais e aduaneiras na província de Benguela registaram um aumento de 10 mil milhões de kwanzas, ao passar dos 36 mil milhões de 2018, para AKz 46 mil milhões em 2019, afirmou esta quarta-feira, o delegado Provincial das Finanças, Gika Morais.

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receitas crescem na província

Foto: Divulgação

O responsável, que falava hoje à Angop acerca do desempenho no sector de finanças, disse que em relação ao ano anterior houve um aumento de 15,02 por cento.

Segundo Gika Morais, o imposto sobre importação foi o que mais contribuiu, com cerca de oito mil milhões de kwanzas, seguido do de consumo de produtos diversos, com cinco mil milhões de kwanzas.

Referiu que, apesar da entrada tardia em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), este contribui com 3,8 mil milhões, superado apenas pelo imposto industrial do grupo “A”, com 3,9 mil milhões de kwanzas.

“Pese a revisão geral do Orçamento Geral do Estado (OGE) em 2019, com um corte de 8,3 por cento, Benguela que contava com um orçamento de 110 mil milhões, mas ficou com 97 mil milhões, ainda assim, sobrepôs-se ao orçamento de 2018 em 12,53 pontos percentuais”, frisou.

“No tocante às despesas com o pessoal, autoridades tradicionais e antigos combatentes, fundamentalmente, a execução foi de 100 por cento do programado, mas o mesmo não se pode dizer em relação aos investimentos públicos que ficaram aquém das intenções, tendo em conta a conjunta económica ainda prevalecente no país”, afirmou.   

De acordo com o responsável, a província de Benguela teve um fundo salarial de 93 mil milhões, 262 milhões, 888 mil e 379 kwanzas, sendo 88 mil milhões destinados à categoria de despesas com o pessoal e três mil milhões para as transferências correntes para o pagamento de pensões e subsídios às autoridades tradicionais em toda província e o restante para outros investimentos.

Gika Morais apelou aos diferentes responsáveis municipais para promoverem da melhor maneira os portais de cidadãos instalados nas suas áreas de jurisdição, de modo que todos actos administrativos sejam colectados localmente, como forma de contribuir para a fase de ensaios das referidas plataformas digitais.

Deu a conhecer por outro lado que, a província consumiu três mil milhões, 775 milhões de kwanzas, de Outubro de 2018 a Dezembro de 2019, no quadro do programa de desenvolvimento local e combate a pobreza, numa proporção de 375 milhões por cada um dos 10 municípios.

Frisou que entre os projectos inseridos no também chamado “Programa dos 25 milhões/mês”, realce para a abertura de furos de água, construção e, ou recuperação de unidades sanitárias, infra-estruturas escolares, merenda escolar, mercados municipais, pequenos sistemas de água e outros investimentos que tiveram repercussões positivas ao nível dos diferentes municípios.
 

Os serviços fiscais da AGT estão implementados nos municípios de Benguela, Lobito, Cubal e Ganda, enquanto a Catumbela recorre-se ao Lobito, Baía Farta, Bocoio, Caimbambo, Chongoroi e Balombo, a sede provincial (Benguela).


 

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