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17 Janeiro de 2020 | 16h44 - Actualizado em 17 Janeiro de 2020 | 20h06

Taxa de Circulação já em cobrança

Luanda - A Taxa de Circulação referente ao ano 2019 começou a ser cobrada hoje em todo país, um exercício que prevê arrecadar AKz 4 mil milhões, 887 milhões e 250 mil, o que a acontecer poderá superar os três mil milhões de kwanzas arrecadados no período anterior.

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Nara Júnior, Directora da Direccão de Cadastro e Arrecadação de receitas

Foto: Alberto Juliao

Exemplares da Taxa de Circulação

Foto: Alberto Juliao

Para Taxa de Circulação 2019, Administração Geral Tributária (AGT) produziu 780 mil selos, para todo tipo de veículos, segundo adirectora da direcção de Cadastro e Arrecadação, Nara Júnior.

Explicou que a cobrança voluntária, que teve início hoje, vai até ao dia 30 de Abril deste ano, enquanto a cobrança coerciva começa a ser cobrado a partir do primeiro dia do mês de Maio.

Os preços dos selos vão se manter, ao passo que as cores sofreram alteração.

Em função da mudança, explicou que a cor laranja corresponde aos veículos ligeiros, castanha aos motociclos, a cor violeta para os veículos pesados e a cinzenta para os veículos isentos ao pagamento da taxa.

Nara Júnior esclareceu que a alteração das cores dos selos visa o controlo na fiscalização e evitar a falsificação deste documento.

Por sua vez, o chefe do departamento de Transgressão e Acidentes da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT), Carlos da Silva, explicou que o não cumprimento do pagamento da Taxa de Circulação (cobrança voluntária) implicará o pagamento de uma multa de AKz nove mil e 200 acrescido aos 50 por cento sobre o valor do selo a ser pago na AGT.

O superintendente-chefe apelou aos automobilistas a pagar Taxa de Circulação no período estabelecido e a evitar pagar com multa.

Já o administrador técnico do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROI), Simão Tomé, afirmou que o país tem 28 mil quilómetro de estradas asfaltadas e 70 mil quilómetros não pavimentados.

Acrescentou que apenas 40 por cento dos valores arrecadados da taxa de circulação são aplicados para a manutenção e reparação destas vias, sendo esta a actividade do FROI.

As 60 brigadas do FROI repararam, em 2019,  mil e 650 quilómetros de estrada a nível nacional

Considerou importante o funcionamento dos postos de pesagens para controlar as cargas das viaturas e permitir maior durabilidade das estradas.

Assuntos Finanças  

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