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21 Fevereiro de 2020 | 17h22 - Actualizado em 21 Fevereiro de 2020 | 17h21

Receitas via portal atingem AKz 6 mil milhões

Luanda - Seis mil milhões, 121 milhões, 526 mil e 921 kwanzas é o volume de receita arrecadada pelo Estado, em 2019, através do Portal do Munícipe, com a emissão de documentos online.

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Atestado de residência, licenças  comercial e de obras  são os principais documentos  pagos  pelo munícipe  via electrónica, que permitiram gerar a referida receita.

Sob tutela do Ministério das Finanças, a ferramenta electrónica está operacional há três anos (desde 2017).

De acordo com o documento do Ministério das Finanças a que Angop  teve  acesso nesta  sexta-feira,  em 2017, altura do  lançamento dos serviços, foi possível  arrecadar por  esta via  três  milhões e  842 mil e 384 kwanzas.

 Este valor foi superado no ano seguinte,  em 2018, com uma  arrecadação na ordem dos  mil milhões 37 milhões,  258 mil e 193 kwanzas, com a emissão de  documentos online.

Dos seis mil milhões de kwanzas arrecadados, a província de Luanda aparece como cinco mil milhões,  70 milhões, 697 mil  e 892 kwanzas.

Na tabela, o Governo de Luanda aparece com uma receita arrecadada na ordem dos dois mil milhões, 314 milhões, 388 mil e 161 kwanzas e 49 cêntimos, representado 45,64%, do valor  global das verbas arrecadas desta província.

A província de Benguela segue na lista como a segunda com mais receitas arrecadadas, com 199 milhões 99 mil e 495  kwanzas, tendo a  administração municipal do Benguela contribuído com 36,9%, desde valor.

Da lista, a província  da Lunda  Norte aparece como a menor receita, por esta via,  com   uma  verba de oito milhões 627  mil kwanzas.

Um dos grandes objectivos do Portal do Munícipe é acelerar o trabalho em todas as administrações municipais e distritais, para  permitir maior arrecadação de receitas e a emissão de documentos ‘online.

O Portal que continua  ainda em construção visa também reduzir a  circulação de documentos  físicos por parte dos  utentes.

Na plataforma é possível fazer a requisição de forma presencial dos documentos, como o licenciamento de obras urbanísticas, emissão de atestados de residências, de licenças de condução de livrete de motociclos, registos de motociclos, além da autorização de eventos festivos e recreativos, entre outros.

O Ministério das Finanças  tem como desafios  para  aumenta  a receita,  garantir  a entrada  de toda a receita  na Conta Agregadora, rever o modelo de  arrecadação  das receitas  dos mercados, exercer  as competências   transferidas, como  dos  transportes, publicidades e comercio, entre outros.

 Para o acesso aos serviços online basta aceder o endereço www: municipal.minfin.gov.ao e cadastra-se.

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