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18 Setembro de 2020 | 15h21 - Actualizado em 18 Setembro de 2020 | 15h21

Minagrip em consulta pública para componente ambiental do Mosap II

Luanda - O Ministério da Agricultura e Pescas está a realizar uma consulta pública para a recolha de sugestões e contribuições, com vista a melhorar os documentos de salvaguardas ambientais e sociais do projecto de apoio a agricultura familiar Mosap II.

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Produção de milho (arquivo)

Foto: Valentino Yequenha

O projecto recebeu um financiamento adicional de USD 125 milhões e parte deste valor destina-se  a projectos ambiental e social, que foram identificados como relevantes à luz do quadro legal angolano e das directrizes do Banco Mundial.

De acordo com o anúncio da consulta pública, divulgado no Jornal de Angola, as partes interessadas e o publico no geral podem apresentar as suas contribuições nos documentos relacionados ao Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) e ao  Plano de Gestão de Pragas(PGP).

Também podem sugerir melhorias em relação aos documentos que fazem referência ao Quadro de Política de Reassentamento (QPR), Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra(PGMO), Quadro de Planeamento de Pessoas Indígenas(QPPI) e ao Plano de Envolvimento das Partes o (PEPI).

A nota realça que o Projecto será  implantado por meio de quatro componentes e acção sendo a primeira a de capacitação e desenvolvimento institucional”.

A segunda é o suporte para o aumento da produção e comercialização”, a terceira e  a de Gestão, monitorização e avaliação de projectos”, enquanto a quarta é de Resposta de emergência e contingência”.

O projecto Mosap II, para apoiar agricultura familiar, a produção e o acesso ao mercado para culturas e produtos agropecuários seleccionados  nas áreas  do projecto, está ser implantado nas províncias do Bié, Huambo  e Malanje.

No âmbito do financiamento adicional, o projecto está a ser estendido nas províncias do Namibe, Cunene, Cuando Cubango e Huíla.

Os documentos de salvaguardas ambientais e sociais acima mencionados condicionam a aprovação final do projecto antes da sua implementação e visam estabelecer os critérios e procedimentos a serem  seguidos.

Visam, de igual modo, delinear as medidas a serem tomadas em relação às actividades que tenham o potencial de causar impactos ambientais e sociais adversos na natureza, na saúde e segurança das pessoas-trabalhadores, direitos de uso e aproveitamento de terra, bens e meios de subsistência das comunidades.

Em conformidade com o quadro legal e regulatório que norteia este tipo de intervenções, o MINAGRIP, a fim de manter informados e recolher a maior contribuição possível de todas as partes envolvidas e interessadas, decidiu realizar essa consulta e de envolvimento Público, no quadro da elaboração dos instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais do Projecto, com recurso à circulação dos documentos para que os mesmos sejam apreciados e comentados.

Para aceder aos Sumários Executivos de cada um dos instrumentos mencionados, assim como os esboços dos documentos completos podem ser consultados no Minagrip - Luanda, IDA- Namibe, Malanje, Luanda, Huambo, Huíla, Cunene, Cuando Cubango e Bié.

Também podem aceder através da  página Web do Ministério da Agricultura e Pescas (minagrif.gov.ao).

Os documentos da consulta pública podem ser solicitados por mail: sadcp.mosap2@gmail.comousecretariadodgida@gmail.com.

As contribuições também podem serem entregues em envelope fechado contendo a descrição consulta pública nos escritórios, sito na Rua Amílcar Cabral, n.º45-1.º andar, Luanda.

Todo e qualquer comentário ou sugestões de interesse deve ser entregue até dia 21 deste mês.

A primeira fase do Mosap foi implementada de 2011 a 2017. A segunda em execução (Mosap II) começou em 2018 e vai até 2022.

O Nosso II é um projecto do Ministério da Agricultura e Pescas e está a ser implementado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), com financiamento do Banco Mundial.

Está em execução nas províncias de Malanje, Huambo e Bié.  Com o adicional do financiamento, o projecto está a ser expandido para o Namibe, Cunene, Cuando Cubango e Huíla.

Tem por objectivo aumentar a produtividade, produção e comercialização de produtos agrícolas, com enfoque para a mandioca, milho, feijão, batatas e hortaliças.

Assuntos Agricultura   Economia  

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