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07 Dezembro de 2018 | 14h33 - Actualizado em 07 Dezembro de 2018 | 14h30

Escolas de inclusão devem estar preparadas com ferramentas especiais

Luanda - As escolas devem receber e criar internamente, consoante as suas possibilidades, condições para a inclusão de alunos com necessidades especiais respeitando a deficiência de cada um, defendeu hoje, sexta-feira, em Luanda, a psicóloga Elanie da Silva.

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Ana Paula Correia Victor - vice-governadora de Luanda

Foto: Lucas Neto

A especialista advogou esta posição à Angop no âmbito do 5º colóquio de educação especial, numa promoção da Associação para Educação Integração Desenvolvimento Sustentável (APEIDSA).

De acordo com Elanie da Silva, que dissertava sobre “A escola como um espaço de construção cívica e inclusiva”, o dever como escola é fazer a inclusão, criar ferramentas e dinâmicas em função das debilidades de cada criança para que possa desenvolver e sentir-se pertença da sociedade.

No seu entender, as escolas que rejeitam receber uma criança com quaisquer deficiências automaticamente as exclui da sociedade e o contacto com outros, quando o indivíduo deve estar em inter-relação com outros.

“Comportamentos do género não só ferem a sensibilidade da criança como também dos pais e da família no geral”, disse, reforçando que apesar dessa obrigatoriedade das escolas, é necessário que haja condições para as receber.

Por sua vez, a vice-governadora para a área Política e Social, Ana Paula Correia Victor, referiu que a associação ao homenagear o Dia Internacional da pessoa com deficiência (3 de Dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de Dezembro), demonstra que estas temáticas devem constituir assuntos do tratamento corrente e a obrigação do Executivo e da sociedade civil em geral.

Disse que o objectivo da celebração destas datas, para além da aproximação de todos que trabalham para a mesma causa, é também unir forças e sinergias para em perfeito alinhamento encontrar e trilhar os caminhos que permitirão as pessoas com deficiência melhor qualidade de vida.

Por outro lado, e em espírito dos direitos humanos, reconhecer o papel que os mesmos podem e devem fazer desde que apoiados.

Reafirmou que o governo da província de Luanda tem trabalhado com os seus parceiros sociais no sentido de ajudar a inclusão social e laboral da pessoa com deficiência.  

Caracterizado pela escassez de infra-estruturas próprias, material didáctico e insuficiência de docentes especializados, os serviços de Educação Especial em Angola iniciaram em 1979.

Foi criado então o Departamento Nacional do Ensino Especial, através da Publicação do Estatuto Orgânico do Ministério da Educação, contido no Diário da República nº113, lª Série.

Angola conta com um subsistema de ensino especial para permitir que esta camada da população não seja vítima de marginalização e possa ter acesso  ao trabalho e ao ensino.  

A Constituição, nos termos do Artigo 83º, nºs 1, 2, 3 e 4, e leis  ordinárias de Angola protege cidadãos com deficiência e dispõe que o Estado adopte uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos com deficiência e de sensibilização da sociedade em relação aos deveres de inclusão, respeito e solidariedade para com  as pessoas que se encontrem naquela condição, marcada por limitações.

Dados definitivos do Censo Geral da População e Habitação, realizado em 2014, indicam que existem em Angola 656 mil e 258 pessoas com deficiência, dos quais  58 mil e 921 são deficientes visuais.

Para atender este número, o Instituto Nacional de Ensino Especial conta em Luanda com três escolas especiais, mil e 700 estabelecimentos de ensino de inclusão em todo o país, 700 salas especiais e 20 centros de apoio a inclusão, segundo o seu director Lucas Luciano.

Assuntos Educação   Ensino Especial  

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