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09 Novembro de 2015 | 12h51 - Actualizado em 09 Novembro de 2015 | 12h49

Lunda Sul: Crescimento do país é fruto da inteligência dos combatentes da liberdade

Saurimo - A governadora da Lunda Sul, Cândida Narciso, disse à Angop que o processo de desenvolvimento em curso no país e na província em particular é fruto da abnegação, sabedoria e inteligência dos filhos desta pátria que, através da luta de libertação nacional, mudaram o rumo da história de Angola.

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Lunda Sul: Cândida Narciso - Governador provincial

Foto: Hélder Dias

(Por Maria Cajimoto e Hélder Dias)

Íntegra da entrevista exclusiva:

Angop - Senhora governadora, 40 anos depois, que província temos?

Cândida Narciso (CN): Temos uma província com 77,637 quilómetros quadrados, com 516 mil e 77 habitantes, maioritariamente concentrada na sede capital (Saurimo). A Lunda Sul hoje transmite a vibração da nova Angola, que arrancou em definitivo e jamais parará na senda de desenvolvimento. A Lunda Sul é uma terra de trabalho, de gente de cultura e trabalhadoras que acredita nas suas capacidades e engenho para ultrapassar dificuldades de qualquer dimensão.

Angop - Quais foram para si os principais ganhos nesses 40 anos?

CN: Nesses 40 anos de independência, o sector social foi aquele que mais cresceu na província, com a edificação de infra-estruturas, com maior realce para a educação, saúde, ciência, tecnologia e o sector rodoviário.


Angop - Qual é o quadro actual no sector da educação?

CN: A educação constitui prioridade no nosso plano de desenvolvimento. Podemos mesmo afirmar que nos últimos seis anos registou-se crescimento considerável, quer em infra-estruturas de ensino, quer da população académica. A Lunda Sul até ao momento possui 273 escolas, sendo 247 primárias, 16 do I ciclo, 10 do II ciclo do ensino secundário, num total de 1.447 salas de aulas. Temos 204.194 alunos a frequentar o presente ano lectivo, 29.813 inscritos no Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar, 45.355 alunos a beneficiar da merenda escolar. O número de professores é de 3.578. Infelizmente 11.750 crianças ficaram fora do sistema de ensino no presente ano.

A província conta com duas instituições de ensino superior, sendo uma pública e outra privada, que têm estado a formar quadros superiores nas áreas das ciências sociais, humanas e engenharia. O ensino público no presente ano académico conta com um universo de 3.750 estudantes, distribuídos em dez cursos, sendo cinco nas áreas de engenharia (Construção Civil, Metalurgia e Materiais, Electromecânica, Geologia e Minas) e igual número de ciências sociais e humanas (Pedagogia, Historia, Geografia, Matemática, Administração e Gestão).

Angop - O número de instituições do ensino superior corresponde a procura da população estudantil?

CN: Não… Apesar de verificarmos uma evolução tendencialmente positiva, estando isto reflectido na quantidade de estudantes matriculados pela primeira vez desde a criação da instituição superior pública em 2005, que foi de 231 estudantes e os 3.750 estudantes que representam a matrícula do ano académico de 2015. Esta evolução resulta na graduação de 568 bacharéis e 55 licenciados, sendo estes os primeiros licenciados formados na instituição desde a elevação dos cursos de bacharelato a grau de licenciatura ocorrido em 2011.

A província tem intenção de implementar novos cursos (Educação Física, Informática e Enfermagem). Para a consecução deste desiderato, é imperativo o aumento da capacidade infra-estrutural que passa pela implementação na província do pólo universitário.

Angop - Na província, existem políticas ao nível do executivo e do governo local para o efeito?

CN: Sobre a implementação do pólo universitário, neste momento já existe um espaço identificado pelo governo da província com 96 hectares. Sendo este um projecto de âmbito central, a província recebeu no primeiro semestre do corrente ano uma equipa multi-sectorial que procedeu ao levantamento de informações técnicas para a implementação da primeira fase do pólo universitário, pelo que temos estado a aguardar a fase de implementação efectiva.

Porém, tendo em conta a desaceleração financeira do país provocada pela descida do preço do petróleo, logo, muitos projectos em carteira estão pendentes aguardando a mudança do actual quadro económico que o país vive.

Angop - Este crescimento registado na educação é também visível no sector da saúde?

CN: O sector da saúde na Lunda Sul é caracterizado como bom, uma vez que o seu objectivo fundamental é a assistência médica e medicamentosa à população, bem como a promoção da saúde a todos os níveis, visando a redução da taxa de mortalidade, propósitos que têm sido cumpridos. Todas as comunas possuem pelo menos um centro de saúde. Todos municípios têm hospitais municipais e a capital com um hospital secundário de referência na região, com serviços de várias especialidades médicas.

Angop - Como está o fornecimento da energia eléctrica e o abastecimento de água?

CN: A energia é fornecida a partir de duas fontes, nomeadamente a Hidroeléctrica do Chicapa com capacidade de 16 megawatts, das quais quatro para cidade de Saurimo e 12 para Sociedade Mineira de Catoca, e a outra é a central térmica com uma potência de 12.5 megawatts, estando apenas disponíveis cinco MW, o que perfaz um total de nove megawatts que beneficia 11.372 consumidores. A rede eléctrica cobre todo casco urbano, a parte suburbana devido à ausência da rede de distribuição e própria capacidade energética instalada, o fornecimento é feito com restrições. Nos municípios do interior, a energia eléctrica é fornecida por grupos geradores, com uma capacidade total instalada de 4.415 KVA.

Quanto ao abastecimento da água potável, a Lunda Sul com uma população rural estimada em 299.879 habitantes, o maior programa estratégico é o Programa Água para Todos, com intervenções de âmbito municipal e provincial, coordenado pelo ministério da Energia e Águas. O nível de cobertura é estimado em 65 porcento. Actualmente contamos com 67 sistemas de abastecimento de água potável, que beneficia uma população estimada em 163.461.

Angop - Como é que avalia o Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza?

CN: Este programa surge para impulsionar o desenvolvimento rural, o combate à pobreza e as suas causas estruturais, que geram a inclusão social e garantir a segurança alimentar e nutricional de todos os angolanos, envolvendo três níveis do Executivo Central, Provincial e Municipal. O diagnóstico realizado para constatação da situação do desenvolvimento dos municípios, comunas e aldeias da província da Lunda Sul, pela sua natureza e vigência, assume-se como um instrumento de acção do governo, apresentando um conjunto de acções levadas a cabo desde 2010 até o primeiro semestre de 2015.

O programa na província, tendo em conta os objectivos que o governo persegue nas áreas de educação, saúde, energia, águas, saneamento básico, habitação e obras públicas, agricultura, assistência e reinserção social, família, promoção da mulher e crianças, bem como a adopção de acções de reforço da capacidade institucional do governo, apresenta um balanço bastante positivo. Quero também salientar que um dos pontos fortes apontados nesta província que vai contribuir na redução da pobreza no meio rural é a delimitação de áreas para actividade de exploração artesanal e semi-industrial de diamantes, constituindo as cooperativas.

Angop - Quais são os projectos previstos no Plano de Desenvolvimento da província para o período 2015/2017?

CN: A província da Lunda Sul tem três projectos identificados como estruturantes, cujo montante de investimento representa 0,25 do total, sendo dois destes inseridos no cluster prioritário de transportes e logística e o terceiro na reabilitação do Hospital Provincial, o que contribuirá para melhorar a saúde e o bem-estar social da população. Ainda no período em causa, a província beneficiará de projectos para diversificar as actividades com empresas diamantíferas e projectos de apoio às micro-empresas e do desenvolvimento da agro-pecuária, promover o desenvolvimento rural, fomentar a agricultura e a pecuária mercantis em espaços específicos e compatíveis com as restrições minerais.
 

Angop – Fale-nos do ponto de situação da construção da centralidade da Lunda Sul?

CN: Tal como acontece nas demais províncias, a Lunda Sul, em particular o município de Saurimo, foi abrangida pelo programa de construção de uma nova centralidade. Foi definida uma área para o efeito, onde foram realizados estudos e projectos de acordo com os postulados nos regulamentos. Toda esta informação, produzida inicialmente pelo governo provincial, foi remetida à SONIP, entidade que estava a cargo da gestão e execução da empreitada.

Logo após a passagem da gestão das centralidades da SONIP para a IMOGESTIN SA, produziram-se vários contactos entre o governo provincial e a nova gestora, no sentido de se avaliar o estado de implementação de todo processo que antecede propriamente a fase da empreitada. Refiro-me neste caso a fase de projecto, orçamento e preparação de obra. Uma vez definidas as tipologias das habitações a edificar, a definição das infra-estruturas de transporte de energia e de água ficou sob responsabilidade da IMOGESTIN SA o anúncio oficial da data de início das obras, visto ser esta a entidade gestora do projecto.

Angop - Que retrato faz dos projectos habitacionais em curso na região?

CN: Para além da construção da nova centralidade, a província conta com outros projectos habitacionais, com particular realce para o subprograma de construção de 200 fogos habitacionais por município. Esta acção já tem dado os seus frutos, visto que neste momento os cidadãos que se candidataram para aceder a compra destas habitações, mediante o sistema de renda resolúvel, já se encontram a viver nas suas residências. Contamos também ao nível do município de Saurimo com outro projecto denominado “bairro social da juventude”, onde na sua primeira fase foram erguidas 92 residências postas à venda aos jovens, através do sistema de renda resolúvel. Ainda no âmbito do mesmo projecto, encontram-se em fase de conclusão 100 residências destinadas a jovens.

No domínio do cooperativismo, a Sociedade Mineira de Catoca está a desenvolver o projecto habitacional denominado “Vila Sagrada Esperança”, onde está prevista a construção de 1600 residências. Já foram erguidas 400 e actualmente estão habitadas 268 casas. Ainda neste domínio, encontram-se em execução outros dois projectos de cooperativas, uma relacionada ao Cofre de Previdência da Policia Nacional com 50 residências e outros da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas, com 100 casas.

Angop – E o processo de reabilitação da estrada nacional 180 e outras acções para melhorar a circulação de pessoas e bens?

CN: A estrada nacional 180 faz ligação a três capitais provinciais. Refiro-me às cidades do Dundo, Saurimo e Luena, numa extensão de aproximadamente 643 quilómetros. Quanto à execução nos dois troços que fazem parte da província, temos a informar que o troço de Saurimo até a localidade do Luó, fronteira com a vizinha Lunda Norte com cerca de 80 quilómetros, está totalmente asfaltado. Resta executar os trabalhos de sinalização vertical e horizontal. Já no troço Saurimo/Dala, a situação é outra, visto que neste lado temos 160 quilómetros de estrada e estão asfaltadas cerca de 55 quilómetros. Neste momento, o empreiteiro está a realizar os trabalhos de reconstrução da ponte sobre o rio Luachimo, onde já foi executado um desvio alternativo para permitir a livre circulação de pessoas e bens.

Está em curso um programa que visa melhorar os acessos às sedes municipais e comunais. Falo concretamente da malha rodoviária secundária. Neste caso particular, a província está a beneficiar de três empreitadas, a saber: construção da estrada secundária que une a sede municipal de Cacolo as comunas de Cucumbi e Xassengue, numa extensão de 104 quilómetros, cujos trabalhos de desmatação, terraplanagem e obras de artes, já alcançaram a sede comunal de Cucumbi, num troço de 45 quilómetros.

Contamos também com outra empreitada que faz a ligação da sede do município de Dala a comuna de Luma-Cassai, numa extensão de 60 quilómetros. Por último, contamos com a construção da estrada secundária que liga as sedes comunais do Muriege ao Chiluange, em 85 quilómetros.

Angop - A diversificação da economia é actualmente a principal aposta do executivo angolano, que projectos existem na província para a economia?

CN: A exemplo das demais províncias do país, a Lunda Sul não constitui uma excepção na aposta do executivo angolano. Quanto à diversificação de sectores da economia, aposta-se na exploração de mais recursos e oportunidades para alavancar a economia. Assim, registamos alguns projectos/acções em curso nos sectores da agricultura, pecuário, exploração de mel, processamento de madeira, capacitação do homem, indústria transformadora e sensibilização de empresários. No sector da Agricultura, a execução da linha de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Angola beneficiou 35 promotores que investem na produção em grande escala de raízes e tubérculos, cereais e fruteiras diversas.

Já nos sectores pecuário, pesca continental e da piscicultura, o programa de introdução na região de 500 cabeças de bovinos e 250 de caprino, 27 associações em funcionamento, o controlo de 15 piscultores, perfazendo um total de 310 tanques de criação de peixe em cativeiros. Têm contribuído grandemente na melhoria da dieta alimentar das famílias e no crescimento da economia. Está em curso o trabalho de delimitação de áreas de actividades de exploração artesanal e semi-industrial de diamantes e estamos na delimitação e arrumação no futuro pólo industrial.
 

Angop – E o sector do comércio e hotelaria?

CN: A intensificação da construção e exploração de unidades hoteleiras na sede da província em pontos que constituem pólos turísticos, como rede hoteleira, restauração e similares, rede comercial e hotéis em construção tem estado a contribuir para o desenvolvimento e crescimento do sector na Lunda Sul. Hoje contamos com 683 estabelecimentos retalhistas, 21 grossistas, 13 de prestação de serviços, um hotel, 12 pensões, quatro aldeamentos turísticos, uma pousada, duas hospedarias, um complexo residencial, três restaurantes, dois snack-bares, dois bares, três pastelarias, um café. Estão em construção neste momento cinco hotéis e dois aldeamentos turísticos.

Angop - Está em construção estádio de 25 mil lugares na província. O que espera com conclusão do empreendimento?

CN: No que diz respeito ao estádio nacional de futebol, uma obra oferecida por sua Excelência Presidente da Republica, Eng.º José Eduardo dos Santos, a população da Lunda Sul e fê-lo pensando no futuro do desporto deste espaço territorial, porque acredita no potencial desportivo e porque também somos uma província que faz fronteira com a República Democrática do Congo. Teremos uma obra de arte, simbolizando e dignificando o nome da nossa cidade Diamante, que servirá de inspiração para o designer do projecto arquitectónico. Depois, pelo facto de podermos com esta obra receber jogos de carácter internacional, servir para outras selecções e clubes fazerem estágios, o estádio corresponderá as expectativas da população.

Angop - Que projectos existem para a juventude?

CN: A par das várias infra-estruturas construídas para ocupação dos espaços livre da juventude como campos multiusos, piscina olímpica de Saurimo e outras, o governo colocou à disposição dos jovens o projecto Crédito Jovem, cujo objectivo está virado a transformar jovens em potenciais empreendedores a posteriores empresários.

Angop - A imigração ilegal continua a ser uma preocupação?

CN: A imigração continua a constituir uma preocupação para o país, porque ela pode tomar contornos preocupantes em Angola. A imigração ilegal pode colocar em causa a integridade, identidade e cultura de um país. A imigração ilegal constitui hoje um problema bastante complexo e delicado. Deve ser analisada em vários ângulos e com a devida equidade por forma a evitar conflitos diplomáticos com os países de origem dos cidadãos em causa. O fenómeno imigração ilegal deve ser visto como um acto de defesa da soberania e de segurança nacional e nunca como acto de xenofobia. Muitos dos imigrantes ilegais atingem as capitais provinciais como trampolim para capital do país e outros preferem as regiões diamantíferas, onde se instalam com fins inconfessos.

A multiplicidade de capacidade de expatriados será sempre necessária desde que o circuito e a tramitação legal para entrada em Angola decorra dos preceitos tutelados e regulados por Lei sobre a matéria.

Angop - Como mulher, sente-se segura na governação da província?

CN: Sinto-me segura sim, como um ser humano dotado de inteligência, algumas competências e capacidade que tem permitido cumprir com zelo e dedicação a tarefa para qual fui nomeada. O facto de ser mulher não significa que nos consideramos seres inferiores. Pelo contrário, as mulheres têm características psicológicas que contribuem com mais facilidade a entender os fenómenos de uma forma sistémica e abrangente.

Angop - Quem é Cândida Narciso?

CN: Cândida Maria Guilherme Narciso é cidadã angolana, nascida na cidade do Luena, provincia do Moxico. Casada com Victor Nataniel de Oliveira Guilherme Narciso, mãe de muitos filhos, dos quais três biológicos. Licenciada em Ciências da Educação, na especialidade de Oligofreno-Pedagogia e mestre em desenvolvimento pessoal e intervenção social. Sou professora de profissão, exerci várias funções no Estado, como a de deputada à Assembleia Nacional, membro da 6ª Comissão Parlamentar, da qual fui presidente. Secretária do grupo parlamentar do MPLA e vice-presidente do grupo de mulheres parlamentares. Sou militante do MPLA, 1ª secretária provincial do comité provincial e membro do comité central do partido. Actual governadora da província da Lunda Sul.

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