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27 Novembro de 2015 | 01h16 - Actualizado em 27 Novembro de 2015 | 01h15

Governador de Luanda anuncia como prioridade a prevenção da mortalidade materna e neo-natal

Luanda - A grande prioridade do Governo Provincial de Luanda, em 2016, será a prevenção da mortalidade materna e neo-natal, disse à Angop o seu governador Graciano Francisco Domingos.

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Governador da província de Luanda, Graciano Domingos, quando falava à Angop sobre o futuro da capital angolana

Foto: Clemente dos Santos

(Por Margarida Cortez e Assis Quituta)

Eis a entrevista na íntegra:

Angop: Governador que novidades existem para a província de Luanda no sector da saúde?

Graciano Domingos (GD) – Temos muitas novidades, mas a título de exemplo deixa-me dizer-lhe que no domínio da saúde o grande desafio para 2016 será necessariamente a prevenção da mortalidade materna e neo-natal. Em Dezembro, vamos inaugurar um hospital municipal no Zango. No primeiro trimestre de 2016, temos um hospital municipal na Barra do Cuanza. Vamos inaugurar na Cidade do Sequele um centro de saúde e voltaremos a realizar uma campanha contra a raiva animal. Temos estado a efectuar várias campanhas como a vacinação de 354 mil crianças contra a rota-vírus, 55 mil crianças imunizadas contra a hepatite B em recém-nascidos e no combate à raiva vacinamos 242.581 animais.

Angop: De uma forma geral, que Luanda temos hoje?

GD – Luanda que temos hoje, e no meu caso que vivi o período colonial, é aquela Luanda que mostra que Angola é nossa e nós estamos a construir a nossa capital com o nosso trabalho, com o entusiasmo e que ela hoje ainda não é de facto aquilo que gostaríamos que fosse. Mas que está a caminhar rapidamente para que seja a capital que representa o orgulho dos angolanos.

Angop: Luanda recebe pessoas de várias partes de Angola e do estrangeiro. Como é possível o seu controlo migratório?

GD – Bom, a província de Luanda, particularmente a capital, é o principal centro económico do país e com a subida do preço do petróleo tornou-se uma capital de um país pulsante do ponto de vista económico. Isto atrai para Luanda não só os nacionais, mas também os estrangeiros.

No entanto, esta atracção a Luanda pode ser melhor pulverizada se projectos de desenvolvimento acontecerem nas demais províncias do país. É necessário que o planeamento do desenvolvimento seja feito de forma equilibrada, evitando as assimetrias regionais e criando condições para que haja também pulverização do emprego ao nível de todo o território nacional. Isto é, quanto mais investimentos houver em Luanda mais atracção haverá de pessoas para Luanda. Se nós distribuirmos de forma equilibrada o investimento por todo território, teremos a população a caminhar em várias direcções e não unicamente para Luanda.

Angop: Muitas crianças, jovens e adultos posicionam-se durante dias inteiros ao longo das principais estradas que dão para os grandes mercados, como o do 30, pressupondo-se que estejam fora do sistema de ensino, para o transporte das compras dos clientes e destes conseguirem gorjetas. Isso preocupa o governador?

GD – É um fenómeno que preocupa, porque se as crianças não frequentarem a escola na idade apropriada nós estaremos a criar marginalidade para o futuro. Temos em Luanda o Gabinete Provincial de Assistência, Acção Social, Cultura e Desportos que cuida efectivamente desse problema. Aliás, neste momento, há um programa que está a ser dirigido pela vice-governadora para área Política e Social, para a inserção dessas crianças. Neste momento, ainda se encontram na rua. Fora do sistema de ensino e também fora de algum enquadramento familiar. Isto é, no quadro da protecção social, o nosso objectivo é retirar essas crianças da rua e colocá-las em instituições vocacionadas para sua recuperação e dessa forma procurar inseri-las na sociedade luandense, por um lado, e por outro temos estado a desenvolver programas de regresso que por vezes chegam a Luanda sem o conhecimento dos pais.

Angop: Há pessoas que desconhecem a actual divisão administrativa da cidade. Pode esclarecer, referindo-se também dos benefícios e constrangimentos?

GD – Bom, a alteração da divisão político-administrativa da Província de Luanda teve como primeira finalidade aproximar a administração dos cidadãos. Neste momento, temos Luanda - província com sete municípios; município de Luanda, dividido em vários distritos urbanos que correspondem aos antigos municípios da Ingombotas, Rangel, Sambizanga, Maianga, Samba e Kilamba Kiaxi, embora o último esteja em perspectiva da criação de um novo município. Portanto, Luanda passará a contar com oito municípios, contando com Belas, Cazenga, Cacuaco, Icolo e Bengo, Luanda, Quiçama e Viana. Em termos de constrangimentos, o que estamos a fazer é transferir as responsabilidades para os municípios e procurar dotá-los de infra-estruturas, de quadros e capacidade para prestarem serviço público à população. É evidente que numa reforma nem sempre tudo acontece com a rapidez que o cidadão deseja. Mas neste momento nós temos a responsabilidade pela solução dos problemas de cada município, localizados nos respectivos corpos administrativos. Isto é, no caso do município de Luanda, cabe à Comissão Administrativa da Cidade de Luanda resolver os problemas da sua circunscrição. Naturalmente, no município ocorrem projectos da responsabilidade local, do GPL e outros que são dos órgãos sectoriais centrais, como o Ministério da Energia e Águas, da Indústria, enfim entre outros. No essencial, aquilo que é vocação dos municípios será a prestação dos chamados serviços comunitários. A questão da limpeza e higiene, iluminação pública, reparação das vias, a segurança pública, o embelezamento, tudo que permite aos cidadãos viverem com dignidade no seu município. Portanto, podemos dizer que temos constrangimentos de ordem financeira, mas também constrangimentos de ordem infra-estrutural. É necessário que as administrações municipais disponham de infra-estruturas suficientes para albergar os serviços que os compreende, para que possam prestar serviços de qualidade à população.

Angop: Existe algum modelo que garanta uma governação salutar para capital do país?
 
GD – Em termos de organização, a estrutura que temos neste momento está em condições de responder os desafios do desenvolvimento, por exemplo do município de Luanda. O necessário é que tenhamos à frente desses municípios pessoas comprometidas com o serviço público, que é necessário prestar a esses municípios, pessoas que tenham capacidade de dialogar regularmente com os cidadãos, de mobilizar todos residentes do município para uma causa que é de mantê-lo em ordem, limpo, onde os cidadãos têm direito à palavra, participam e ajudam na solução dos seus problemas, por um lado. Por outro lado, a experiência da desconcentração administrativa, a transferência das responsabilidades da província para o município vai apontar para aquilo que nalguns casos tem sido motivo de reivindicação em alguns sectores políticos, que tem a ver com a descentralização ou a criação das autarquias locais.

O que estamos neste momento a fazer é criar capacidade nas administrações municipais, para que no futuro haja quadros capazes de levar avante um processo de descentralização ou um processo de autarcização da vida ao nível dos municípios. Portanto, o que é desejável é que a melhor governação assente numa descentralização administrativa, numa governação democrática, participativa, em que os gestores sejam eleitos, possam prestar contas à população e democraticamente a população tenha uma palavra forte no sentido de fiscalizar a gestão destes gestores locais.

Angop: A província de Luanda ainda se debate com saneamento do meio. Como é que se pode implementar a co-participação dos munícipes na limpeza?
 
GD – Bom, apresentamos a todos os municípios uma proposta de tabela de taxa municipal de recolha de resíduos e os municípios reuniram os conselhos municipais de auscultação e concertação social e submeteram à consulta essa proposta, e a opinião unânime é que a população deve participar do esforço de limpeza na Província de Luanda. No mesmo sentido, orientou-se o Conselho Provincial de Auscultação e Concertação Social, o GPL colheu o parecer favorável do Ministério do Ambiente, da Agência Nacional de Resíduos e, neste momento, aguardamos o parecer do Ministério das Finanças para que formalmente possamos submeter à consideração do Titular do Poder Executivo a referida tabela de taxa e que acreditamos que, se for aprovada, vai criar uma espécie de legitimidade activa dos cidadãos residentes em Luanda, relativamente à prestação de serviços de recolha de resíduos. Uma vez que vão contribuir, poderão exigir com maior frontalidade a qualidade desse serviço e também
permitir que ao nível dos prédios, quarteirões, bairros e comunas a população se consciencialize de que é necessário incorporar no seu quotidiano os hábitos de higiene e limpeza, porque as consequências que resultam daí acabam atacando a todos aqueles que convivem bem com o lixo e os que vivem no ambiente limpo.

Angop: De que forma seria cobrado o lixo?

GD – A taxa de recolha de lixo, numa primeira fase por exemplo, temos de olhar para perspectiva da institucionalização da mesma, de forma dinâmica, sendo cobrada por residência. Cada um, de acordo com a área em que vive, por exemplo, os que vivem em zonas urbanizadas pagarão um tipo de taxa, os que vivem em áreas semi-urbanizadas outro tipo de taxa e os que vivem em zonas precárias também outro tipo. Portanto, haverá aqui uma segmentação dessa cobrança da taxa de resíduos, o mesmo sucederá com os que exercem as actividades económicas. Uma lanchonete pagará uma taxa, uma cantina outra e uma grande superfície também outra.
 
Angop: Essa forma de cobrança e pagamento não incentivará a corrupção entre o fiscal e o cidadão?

GD – Eu penso que a corrupção é como o casamento. Tem de haver marido e mulher. Tem de haver corruptor e corrupto. Se não houver corruptor, não haverá corruptos. O que nós pedimos é que temos de exercer uma cidadania activa, denunciando aqueles comportamentos que acabam por estrangular todo o funcionamento normal da máquina administrativa. É uma questão de assumpção do exercício da cidadania activa. Temos de lutar no sentido de deixarmos de colaborar com as práticas imorais. Temos que caminhar para normalidade, mas o que discutimos na criação dessa taxa é que os municípios deverão contratualizar esses serviços, recorrendo ao mercado, solicitando empresas que assumindo o encargo de investirem a montante, possam montar todos um sistema de cadastramento das residências, fazer as cobranças e serão pagos em função do valor que cobrarem, sob a fiscalização do Ministério das Finanças.

Angop: Luanda debate-se com excessos de cortes de energia eléctrica. Há perspectivas de melhorias do fornecimento deste bem?

GD – As perspectivas de facto existem. Basta notar que Campanda está ali, Cambambe está a ser alteada e está a ser construída uma nova barragem no Rio Cuanza e tudo isso tem por finalidade aumentar a oferta de energia e também estão a ser construídos pela cidade novos postes, no sentido de facilitar a transportação dessa energia. Agora com a aprovação do Plano Directório Geral de Luanda, vai facilitar também a distribuição da energia eléctrica, já que vamos apostar mais em áreas planeadas, urbanizadas e o caos urbano que assistimos na cidade, que também acaba criando dificuldades na prestação de serviços públicos como o fornecimento de energia, vai reduzir-se significativamente. Mas o que lhe posso dizer é que a ENDE, em coordenação com o GPL, tem estado de facto a aumentar a prestação desse serviço, apesar dos cortes que se registam da responsabilidade da empresa que fornece o produto a montante. Acredito que a situação tenderá para melhor.

Angop: Tem se registado nos últimos meses crimes chocantes. Que análise faz sobre a situação?

GD – Bom as causas podem ser variadas, desde de natureza emocional, económica e outros mesmos que têm a ver com a própria educação das pessoas. Isto implica que a questão da criminalidade em Luanda não é apenas um problema da polícia ou dos tribunais, tem a ver com a própria organização da sociedade, com a moralização da sociedade e aqui teremos necessariamente de convocar outras profissões, como os educadores sociais, as igrejas, o reforço da autoridade paterna nas famílias e a própria educação moral e cívica da sociedade, o reforço do espírito de auto-censura por parte dos membros da sociedade luandense e, sobretudo, a cultura do respeito pelo outro, para nos ajudarem a enfrentar o problema.

Temos de lutar para uma sociedade mais solidária, onde o respeito pelo outro seja de facto o centro da actuação de cada um de nós, o espírito de auto-censura seja suficientemente elevado para criar esse equilíbrio, porque quando isso não acontece certamente assistimos os casos hediondos que acontecem na nossa sociedade.

Angop: Podemos dizer que Luanda é uma cidade segura?

GD – Sim, Luanda é uma cidade segura. Porque repare. Nós temos 6,5 milhões de habitantes num espaço bastante exíguo. Se formos analisar a estatística da criminalidade com o número de habitantes, veremos que pode não ser tão assustadora, embora o desejável é que não houvesse crime algum. No entanto, para que esta situação da criminalidade seja reduzida, temos de melhorar a mobilidade nos bairros, aumentar a iluminação nos bairros, reforçar o policiamento e reforçar o diálogo entre a população e a polícia. A população deve denunciar as situações criminosas e a polícia deve procurar autuar com a devida oportunidade quando situações delituosas são denunciadas, evitando casos de impunidade que podem eventualmente degenerar na justiça privada.

No último Conselho de Auscultação e Concertação Social, apelamos a polícia para que continue a aperfeiçoar os seus agentes no combate ao crime, para que se aproxime cada vez mais da população, dos líderes comunitários, religiosos, no sentido de todos nós formarmos uma espécie de um cordão na luta contra o crime.

Angop: Há bem pouco tempo, a polícia ensaiava mecanismos de instalação de vídeo-câmaras para vigilância na Província de Luanda. Em que situação está esse processo? 

GD – Nós temos ruas em Luanda em que estas câmaras já estão instaladas. O recurso às novas tecnologias ajuda a que não tenhamos muitos homens dispersos pela área metropolitana de Luanda e também vai ajudar no esclarecimento de muitos crimes que eventualmente venham a ocorrer e modernização aponta no sentido de que a colocação de câmaras na via publica é um investimento importante, porque vai permitir que nas áreas consolidadas elas desempenhem essa função de vigilância e podemos utilizar mais homens para acudir a periferia que naturalmente ainda não terá esse serviço no mais curto espaço de tempo.

Angop: Que esforços estão a ser empreendidos com vista a reabilitação das vias de comunicação na província, já que também tem sido uma das principais reclamações da polícia, sobretudo nas áreas peri e suburbanas?

GD – Temos em todos os municípios neste momento programas de intervenção nas vias terciárias e secundarias, se notar, por exemplo no município do Cazenga, existem já algumas ruas recuperadas; no município de Luanda o exemplo mais paradigmático é o distrito urbano do Kilamba Kiaxi. Visitamos recentemente Viana e notamos que existem algumas vias a serem recuperadas. Naturalmente que o trabalho que está sendo feito ainda não é na dimensão que desejaríamos em virtude dos recursos manifestamente insuficientes. O levantamento da rede terciária e secundária está feito. Na medida dos recursos, as administrações vão intervindo na criação de condições de transitabilidade nessas vias e no óptimo é intervir com obras de fundo com pavimentação, iluminação, saneamento, etc. mas creio que todos os meses, pelo menos, algumas artérias são reabilitadas na área periférica de Luanda.

Angop: Relativamente ao programa de combate à fome e à pobreza. Quais são os resultados mais palpáveis obtidos pelo GPL até ao momento?

GD – Só para lhe dar uma indicação, no período entre 2014 e 2015, sem citar município, em termos de trabalho concluído no programa de combate à fome e à pobreza, temos por exemplo 20 escolas construídas, 33 reabilitadas e adquiridas 19. Temos 36 unidades sanitárias construídas, 13 reabilitadas e compradas 11 outras; construídos 18 postos policiais, reabilitados seis e adquiridos três. No que diz respeito a chafarizes, foram construídos 469, postes de transformação de energia 872, visando a melhoria da vida dos cidadãos.

Angop: Como é que imagina Luanda até 2030?

GD – Uma Luanda moderna, próximo da Malásia ou da Singapura (risos).

Angop: Falando da mobilidade rodoviária em Luanda, atendendo aos congestionamentos que se verificam, há alguma política para que se desafogue um pouco a cidade?

GD – Luanda já tem um Plano Director Geral que aborda de modo integrado o desenvolvimento da província e os transportes é uma vertente que está abordada nesse Plano. As soluções técnicas estão desenhadas. Naturalmente que os recursos escasseiam para a sua implementação. Mas neste momento já existem obras a decorrer, como a questão do metro de superfície, a ligação ao novo aeroporto, a construção da via rápida para autocarros. Mas achamos que para se melhorar a mobilidade em Luanda é necessário que se distribua a actividade económica por todo o território da província. Neste momento, notamos movimentos pendulares, onde de manhã todos saem da periferia para o centro e à tarde o inverso. A periferia praticamente desempenha a função de dormitório, o que faz com que todos tenham que se deslocar para o centro da cidade para resolverem os mais variados problemas.

Agora se tivermos os serviços espalhados por toda província de Luanda não haverá necessidade de alguém que vive em Viana ter de vir a Luanda para levantar dinheiro, pagar uma multa, procurar emprego ou tratar um bilhete de identidade. Logo, é necessário que haja investimento na periferia, pulverizemos o desenvolvimento pelo território e evitemos ao mínimo possível os movimentos pendulares que actualmente notamos na nossa vida quotidiana.

Angop: Ainda relativamente a esta questão, o tempo da conclusão das vias Estádio 11 de Novembro/Estalagem e Benfica/11 de Novembro aprazados para 2016/2017, será cumprido?

GD – Bom, continuo a acreditar que estes timings serão cumpridos. No entanto, como a obra está a ser dirigida pelo Ministério da Construção, ela é a melhor propriedade para fazer referência a isto. Mas eu acredito nos prazos que foram anunciados e tudo está a ser feito para que estes prazos sejam observados.

Angop: Senhor governador, quanto mais acidentes maior é o número de mortes. Qual a sua opinião sobre o assunto?

GD – Somos 6,5 milhões (risos). Somos muitos num espaço bastante exíguo e é natural que quando acontece um acidente isso possa ocorrer, mas temos que continuar a investir na prevenção rodoviária e na colocação de mais agentes de fiscalização na via e evitar que pessoas alcoolizadas, desencartadas conduzam.

Angop: Que estratégias são gizadas pelo governo no sentido de evitar desastres em zonas de risco em tempos de chuva?

GD – Nós temos um plano provincial de contingência, que é actualizado todos os anos. Nós autuamos em cadeia. Há responsabilidades municipais, provinciais e responsabilidades do nível central. Por exemplo, sempre que ocorrem chuvas, o primeiro a autuar é o município. Se este se sentir incapacitado acciona a província e este, por sua vez, recorre ao Ministério do Interior.

No que diz respeito à prevenção de desastres, temos de continuar a insistir na educação das populações no sentido de não construírem em áreas de risco. Está em revisão alguma legislação para responsabilizar os chefes de família que edificam habitações em zonas de risco, porque põem em perigo a família para se evitar situações menos boas que ocorrem sempre que chove.

Angop: Não será que a fiscalização tem estado a falhar na prevenção das transgressões?

GD – Penso que não há fiscalização que seja suficiente para estar em todo lado e a toda hora. Acho que uma das grandes apostas que devemos fazer é na educação e consciencialização das pessoas; não podemos agir como se fôssemos irracionais. Há aqui uma anormalidade mental, porque é inconcebível que um chefe de família, sabendo do risco que corre, erga a casa em área de risco, pondo em perigo toda sua família. Tem de haver aqui a intervenção dos assistentes sociais e até mesmo de psicólogos.

Angop:  Luanda ainda tem zonas sem escolas?

GD – O que posso dizer é que as escolas nunca são suficientes, porque a população continua a crescer. Mas neste momento temos escolas espalhadas por todo território da Província de Luanda. Normalmente ocorre dizer que há muita criança fora do sistema de ensino, mas o que nós constatamos no dia-a-dia, todos os pais, mesmo não estando no sistema formal de educação, procuram sempre colocar o filho numa explicação ou em algum colégio e devem ser pouquíssimos casos em que os pais deixam o menor sem o acesso à educação, mas vamos continuar a trabalhar no sentido de aumentarmos a oferta de escolas, porque as crianças que não estiverem no sistema de educação poderão se tornar num problema social no futuro. Então estamos a lutar para que num futuro breve Luanda possa ser uma província sem crianças, fora do sistema de ensino.

Angop: Que abordagem pode fazer com relação ao fenómeno mata-aulas?

GD – Já abordamos esse problema no Cinema Atlântico com pais e professores, e o que podemos aconselhar é que eles são responsáveis pela construção do seu futuro e o futuro assemelha-se à vida do agricultor. Um agricultor que planta uma mangueira, colherá no futuro mangas e o que planta espinheira terá dificuldades em colher frutos.

Aqueles que são dedicados aos estudos, respeitam os professores, os pais e são bem comportados, Deus ajuda-os a terem um futuro mais risonho, mais brilhante. Aquilo que hoje os jovens pensam que estão na moda, amanhã poderão pagar com muitas lágrimas e muita tristeza. O seu comportamento actual e aí terão que recorrer aquilo que eu chamo “o santo se eu soubesse”, ou então aquilo que por vezes ocorre a um pai que enquanto jovem não estudou, não se dedicou ao trabalho e vê seu ex-colega na televisão agora ministro ou juiz e diz ao filho aquele foi meu colega, ao que lhe respondem e o papá porquê que não conseguiu? (risos).

Então penso que os jovens devem olhar para o futuro com responsabilidade, porque o seu bem-estar depende do empenho que tiverem hoje. Aliás, está escrito em variados livros que todos nós nascemos iguais e todos os dias Deus dá-nos uma riqueza que é o tempo. Deposita na conta seja do príncipe, seja do camponês, 24 horas. A forma como usamos as 24 horas vai determinar o nosso futuro.

Quando estudava, deram-nos uma lição que eu gostava muito, com o título "a cigarra e o gafanhoto". No tempo bom, a formiga trabalhou e a cigarra cantarolava; quando chegou o tempo ruim, a cigarra que passava a vida a cantar não tinha alimentação e foi bater a porta da formiga ao que esta perguntou o que se passava e dizia solícita que precisava de alimentos e a formiga retorquiu, dizendo: o que fazias no tempo da plantação (risos)? E ela respondeu; eu cantava. Por sua vez, a formiga disse-lhe; então agora dança (risos).

Os jovens que não se empenham na escola, se calhar no futuro vão atribuir culpas ao Estado, mas a verdade é que o Estado cria as condições periféricas e cada um de nós procura aproveitar ao máximo essas benesses. Portanto, é uma questão de atitude. Esta atitude mata-aulas é negativa e prejudica os próprios jovens. 

Angop: Como é que o governo está a controlar a ocupação ilegal de terrenos dos camponeses em Luanda?

GD – Este é um fenómeno que existe na Província de Luanda e nós estamos neste momento já organizados. Criamos um programa de regularização fundiária, em que em todos os municípios existem locais sob a orientação das administrações municipais para regularizar os terrenos daqueles que vivem nesses municípios. Queremos também determinar quais são as entidades competentes para conceder terrenos para evitar situações de burla e levar às barras da justiça aqueles que se dedicam a essas práticas de venda de terrenos que não são sua propriedade.

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