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15 Novembro de 2016 | 18h34 - Actualizado em 15 Novembro de 2016 | 18h32

Angola é o primeiro país da CPLP que concretiza espírito das parcerias privadas

Luanda - A República de Angola é o primeiro país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que materializou o espírito das parcerias privadas que o Governo chinês propôs ao continente africano no IV Fórum de Cooperação entre a China e os estados lusófonos, realizado recentemente em Macau.

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Norberto Garcia exibe prémio conquistado em Paris

Foto: Foto Cedida

(Por Agostinho Kilemba e Quinito Bumba)

O facto foi concretizado com a realização do Fórum de Investimento Angola/China, decorrido nos dias 7 e 8 deste mês (Novembro), em Luanda, que visou criar ambiente propício para a cooperação económica e combinar factores de estratégias empresariais, com o propósito de captar investimentos para os projectos que precisam de financiamento no país, numa promoção da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) da Casa Civil do Presidente da República, em parceria com o Ministério do Comércio da China.
 
A materialização desta intenção vai intensificar a cooperação no domínio do investimento privado entre angolanos e chineses e consolidar a concretização dos projectos existentes no país, para a diversificação económica sustentável e o aumento da produção nacional.
 
Sobre este assunto, acompanhe, na íntegra, a Grande Entrevista que a Angop fez ao director da UTIP, Norberto Garcia.
 
Angop: Recentemente, uma delegação chefiada pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, participou, em Macau, no IV Fórum de Cooperação entre a China e os países lusófonos. Que avaliação faz da participação de Angola neste evento?
 
Norberto Garcia (NG): A participação de Angola no Fórum de Macau foi positiva, na medida em que permitiu perceber, claramente, a importância que o Governo chinês atribui à CPLP em matérias ligadas à  captação de investimento privado para financiar os projectos que possibilitam a diversificação económica dos países lusófonos.
 
Durante o evento, a delegação angolana conseguiu apresentar as suas ideias e propostas no domínio do processo de cooperação económica e na elaboração de projectos da produção diversificada do país.
 
Conseguimos perceber que a presença de Angola neste fórum resulta de uma sequência de outros modelos de diplomacia económica que o Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, efectuou na China e na África do Sul, assim como de outras diligências feitas a nível nacional, que se transformaram em contactos bilaterais permanentes para concretizar as propostas de investimento privado no país.
 
No essencial, entendemos que o discurso do primeiro-ministro chinês mostrou que o gigante asiático tem potencial para proporcionar melhores condições à CPLP, para o desenvolvimento sustentável e seguro desta organização.
 
Angop: O que tem a dizer sobre o acordo que Angola assinou com o Governo chinês durante o Fórum de Macau?
 
NG: O acordo rubricado entre os dois governos centrou-se, essencialmente, na parceria cooperativa e na interacção entre os investidores nacionais e chineses, a fim de entrelaçar interesses comuns e de dar maior qualidade aos investimentos, para tornar cada vez mais sustentáveis os negócios.
 
A assinatura deste acordo demonstra mais uma vez que Angola está interessada em estabelecer parcerias estratégicas e importantes para captar investimentos que possam apoiar e acelerar a execução dos projectos relacionados com os sectores da Agricultura, Indústria, Geologia e Minas, Energia e Águas, Educação, Saúde, dos Transportes, do Turismo, entre outros.
 
A busca de investimentos para o país vai permitir financiar projectos de vários sectores da actividade económica e transformar o potencial dos recursos naturais que Angola possui numa produção diversificada, sem depender exclusivamente do petróleo.
 
Angop: Aparentemente, o sector da Agricultura é pouco atractivo ao investidor privado. Que política concreta a UTIP possui para convencer o empresariado a apostar nesta área económica?
 
NG: Esta afirmação não corresponde à verdade, porque o maior número de projectos de investimentos privados (mais de uma centena) que a UTIP possui recai para o sector da Agricultura, o que demonstra, claramente, a aposta e a vontade do investidor privado nesta área de produção. A maior motivação dos investidores neste ramo em Angola centra-se, fundamentalmente, nas condições favoráveis que o solo angolano oferece para fazer todo o tipo de cultivo a nível nacional.
 
O país precisa de projectos exequíveis no sector agrícola, no sentido de aumentar a produção interna e de reduzir a importação de bens essenciais ao consumo humano. O aumento da produção interna vai garantir o abastecimento de produtos no mercado nacional e evitar gastos de divisas com a importação.
 
A política do investimento privado definida pelo Executivo angolano e pela lei é um bom instrumento regulador, pois visa, fundamentalmente, a produção interna, a diversificação da actividade económica e a concretização dos projectos de investimentos que possam ajudar a alavancar o desenvolvimento da economia nacional, bem como a defesa e a protecção dos investidores.
 
Angop: Relativamente ao ambiente de negócios, estudos indicam que Angola continua atrás de países que vivem grandes tensões de instabilidade política como a Guiné-Bissau e a Síria. Como se poderá melhorar este cenário?
 
NG: Não queremos discutir sobre esta questão, uma vez que consideramos que provavelmente quem atribui a notação aos países não tenha muita simpatia por Angola, nem percebe a nossa realidade. Entendemos que a nossa missão é trabalhar para demonstrar que queremos fazer o melhor, transformando as instituições do Estado que apoiam o investimento privado em grandes entidades que trabalham a favor da criação de um bom ambiente de negócios no país.
 
Em contrapartida, o ambiente de negócios em Angola regista melhorias significativas, devido ao aumento de investimentos no país e à interacção existente entre as instituições e os investidores nacionais e estrangeiros. Possivelmente algumas entidades falem mal de Angola porque deixaram de ganhar dinheiro de forma fácil com a organização e com o crescimento do mercado angolano.
 
Os funcionários da UTIP trabalham para além do tempo regulamentado pela lei e não têm pressa de ir para casa, em virtude do compromisso que assumimos com a qualidade técnica e a maior operacionalização funcional no atendimento e nos serviços prestados aos investidores, evitando os constrangimentos subjectivos. Quem vem à UTIP trabalhar tem de ser um funcionário que consente sacrifícios, comprometendo-se em labutar muito acima das 8 horas normais de expediente, pois entendemos que a dinâmica e a transformação que se está a fazer exigem isso.
 
Angop: Tendo em conta a dinâmica de trabalho da UTIP, quanto tempo dura a aprovação de um projecto de investimentos?
 
NG: A média para a aprovação de um projecto de investimentos é de 45 dias até ao prazo da assinatura. Actualmente, o atraso ou a morosidade da aprovação dos projectos de investimento não é por responsabilidade da UTIP, mas por conta do investidor que, muitas vezes, não possui todos os requisitos necessários para o efeito.
 
Angop: Após a aprovação de um projecto de investimentos, existe uma fiscalização por parte da UTIP para controlar a execução prática do contrato assinado?
 

NG: Sim, o contrato de investimento privado tem natureza administrativa e, por conta disso, temos o poder de fiscalizar e de acompanhar a implementação de cada projecto.
 
A média de conclusão de um médio ou grande projecto de investimento privado aprovado pela UTIP, acima de 10 milhões de dólares norte-americanos, pode durar entre 34 ou 36 meses para ser implementado. Mas, em 12 meses de existência da UTIP, já foram celebrados contratos na ordem de nove mil milhões de dólares, que correspondem a cerca de 43 projectos em execução a nível do país. Depois da sua celebração, o nosso grande desafio é acompanhar, fiscalizar e orientar a fase de implementação e concretização destes projectos.
 
Angop: Oito meses após o início da sua actividade, a UTIP foi premiada em Paris, com um galardão de ouro denominado "World Quality Commitment/2016", prémio internacional que distingue as melhores empresas e organizações locais e internacionais no atendimento e prestação de serviços, numa promoção da Business Initiative Directions (BID). Que importância atribui a este prémio?
 
NG: A conquista deste prémio é de extrema importância, visto que demonstra, efectivamente, a qualidade dos serviços que a UTIP tem prestado para o conforto dos investidores nacionais e estrangeiros no país. O galardão resulta do engajamento e da visão estratégica do Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, que tem dedicado especial atenção ao desenvolvimento do investimento privado em Angola, para o crescimento socioeconómico do país.
 
A transparência, a celeridade nos processos, a ausência da corrupção e burocracia e o formato que se estabeleceu para atender aos empresários locais e externos foram elementos fundamentais que contribuíram para a conquista do prémio.
 
Fruto do trabalho desenvolvido pelo Executivo angolano, no âmbito da diplomacia económica, podemos materializar as grandes aspirações do investimento privado em Angola, que se prendem com a produção interna, diversificação económica sustentável e permanente, para estabilizar o modelo de produtividade no país.
 
Angop: Que resultados foram obtidos no Fórum de Investimento Angola-China?
 
NG: Durante dois dias de fórum, foi possível celebrar contratos de propostas de investimento privado na ordem de mil milhões e 200 mil dólares norte-americanos, valores que poderão servir para apoiar o desenvolvimento dos sectores Agrícola, das Pescas, da Energia e Águas, da Geologia e Minas, da Indústria Transformadora e da Construção Civil em Angola.
 
O montante em referência resulta dos contratos celebrados, em termos de propostas concretas, entre empresários angolanos e chineses, que mostraram o interesse em investir nos vários sectores da actividade económica no país. Além destes acordos, foi possível concretizar as propostas e intenções de investimentos na ordem de dois mil milhões de dólares.
 
Estes resultados demonstram que Angola possui condições propícias para atrair investidores; por isso, cabe aos agentes económicos envolverem-se na causa, a fim de juntos contribuir para o processo da diversificação económica do país. A participação de mais de mil investidores, entre angolanos e chineses, superou a expectativa da organização, que previa a presença de 700 empresários no evento.
 
Angop: Quais são os outros desafios que se impõem à UTIP?
 
NG: A contínua aposta na qualidade ao atendimento e prestação de serviços como a transparência, a celeridade e a simplificação no tratamento dos processos para captar mais investimento no país, privilegiando a produção nacional, constituem os principais desafios da UTIP.
 
A qualidade traz felicidade e faz que as pessoas se sintam que estão a ser tratadas de forma digna. Pretendemos, igualmente, fazer que a nossa acção no domínio do investimento privado tenha reconhecimento nacional e internacional. A UTIP está a trabalhar para fazer que o investimento privado externo e nacional tenha espaço de intervenção, para responder às grandes necessidades dos cidadãos.
 
A UTIP presta serviço técnico especializado de apoio permanente ao Titular do Poder Executivo, encarregue pela preparação, condução, avaliação e negociação de projectos de investimento privado, cuja aprovação nos termos da Lei do Investimento Privado e respectivo regulamento seja da competência do Presidente da República. É da competência da UTIP a recepção e a análise das propostas de investimento de montante superior ao contravalor em Kwanzas (AOA), equivalente a 10 milhões de dólares.

Assuntos Economia  

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