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28 Junho de 2018 | 14h46 - Actualizado em 28 Junho de 2018 | 14h46

Governantes buscam experiências autárquicas em Cabo Verde

Luanda - Uma delegação multi-sectorial do Executivo angolano encontra-se na República de Cabo Verde, há cinco dias, para tomar contacto com a experiência cabo-verdiana, no que toca à institucionalização das autarquias locais naquele país membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida

Foto: Nelson Malamba

A deslocação da comitiva angolana, chefiada pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Adão de Almeida, surge na sequência de um protocolo de cooperação assinado em Abril último entre Angola e Cabo Verde, no domínio da administração autárquica.

Desde a sua estada em Cabo Verde, os membros da comitiva estão a analisar, com as autoridades locais, os mecanismos de implementação do protocolo referenciado, que prevê a cooperação institucional nas áreas da administração autárquica e formação de quadros.

Integram a delegação, cuja visita termina no sábado desta semana, os secretários do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais, e Assuntos Políticos Constitucionais e Parlamentares, Flávio da Fonseca e Marcy Lopes, respectivamente.

Fazem igualmente parte a secretária de Estado do Orçamento e Investimento do Ministério das Finanças, Aia-Eza  Silva, e a assessora do Vice-presidente da República para a Governação Local e Autarquias, Evandra Martins.

Completam a comitiva, segundo uma nota do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, chegada à Angop nesta quinta-feira, quadros superiores deste departamento ministerial, bem como dos ministérios das Finanças e do Ordenamento do Território e Habitação.

Esta viagem a Cabo Verde acontece numa altura em que decorrem, em todas as provincias de Angola, consultas públicas com vista a recolha de subsídios para o enriquecomento do Projecto do Pacote Legislativo que sustentará as autarquias no país, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020.

Assuntos Cooperação  

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