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18 Maio de 2017 | 08h02 - Actualizado em 18 Maio de 2017 | 08h01

EUA: Quais os procedimento do impeachment nos Estados Unidos

Washington - Desde a semana passada, Washington é palco de turbulência política, depois que o presidente Donald Trump foi acusado de obstrução à Justiça, informou a AFP.

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Com a Casa Branca a tentar estabelecer um controlo de prejuizos e o aumento de críticas, alguns democratas mencionam a palavra "I" de impeachment como uma possibilidade para o 45º presidente dos EUA. A abertura de um processo de julgamento político contra Trump é uma hipotese.              

O líder republicano é acusado de pedir ao então director do FBI, James Comey, para parar a investigação sobre o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn e de ter demitido Comey para pôr fim à investigação sobre um conluio entre a equipa de campanha de Trump com diplomatas russos.

Nenhum presidente americano foi afastado por impeachment. Dois foram destituídos pela Câmara de Representantes, mas absolvidos pelo Senado: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998.

Richard Nixon renunciou em 1974 para evitar o impeachment iminente em consequência do  escândalo Watergate.
              
O impeachment é um processo de duas fases. Se os congressistas acharem que o presidente é culpado do que a Constituição chama de "traição, suborno, ou outros delitos graves e ilegalidades", podem dar início ao procedimento.
               
A primeira votação acontece na Câmara de Representantes, onde é necessária uma maioria simples.

No caso de aprovação, o debate continua no Senado, onde é preciso alcançar uma maioria de dois terços dos 100 membros da Casa.
       
 Se essa maioria for alcançada, o presidente é destituído sem poder recorrer. Caso contrário, é absolvido e permanece no cargo.
    
"Não é prevista uma autorização judicial do impeachment. O Congresso precisa apenas de provas de que Trump cometeu crimes graves, ou ilegalidades", declarou à AFP o professor de Direito e decano da Faculdade de Direito da Cornell Law School, Jens David Ohlin.

"São os juizes, em última instância, que se obdecem à norma" para ser considerado delito, completou.
               
Em consequência, o impeachment está na dificil fronteira entre a política e o direito. "Não é preciso que o presidente tenha sido condenado" por um crime, acrescentou Ohlin.
             
O processo não começou, e pode não começar nunca.
    
Dois representantes democratas, Maxine Waters y Al Green, pediram a aplicação dos artigos do impeachment, mas a maioria dos congressistas é mais cautelosa, e temem que o processo se transforme num exercício partidário
               
Os Líderes democratas afirmam ser é muito cedo para convocar um impeachment e que se deve, primeiramente, encontrar a verdade dos favtos denunciados.
               
"Não deve ser visto como um esforço para anular a eleição (presidencial de novembro passado) por outros meios", disse o líder democrata da Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff.

Vários congressistas afirmam, porém, que a obstrução da Justiça é um crime ligado no processo de impeachment. Significou a queda de Nixon no Watergate e levou Clinton ao impeachment na Câmara de Representantes.
    
A última acusação de obstrução de Justiça é a notícia de que, em fevereiro, Trump pediu a Comey que encerrasse a investigação sobre o seu ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn. Comey escreveu um memorando sobre a reunião, durante a qual Trump lhe fez o pedido.
               
Justin Amash, um republicano que já foi crítico de Trump, concorda que, se a acusação de Comey estiver correcto, isso é uma base para o julgamento político. "Mas todo o mundo é julgado honestamente neste país", frisou.

Por esse motivo, membros do Congresso esperam ansiosamente que Comey aceite o convite para testemunhar numa audiência sobre a versão dos factos.
               
   

Assuntos Política  

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