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08 Novembro de 2019 | 19h11 - Actualizado em 08 Novembro de 2019 | 19h11

Tribunal do Equador ratifica prisão preventiva contra ex-presidente Correa

Quito - O Tribunal Penal da Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou, nesta quinta-feira, a ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente do país, Rafael Correa.

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BANDEIRA DO EQUADOR

O processo se insere no contexto do escândalo baptizado de "Caso Propinas 2012-2016", que investiga figuras importantes do governo Correa, presidente do Equador entre 2007 e 2017. Dentre elas está o ex-vice-presidente Jorge Glas, condenado em um caso ligado à construtora brasileira Odebrecht.

O Tribunal, integrado pelos juízes David Jacho, Wilman Terán e Iván Larco, acolheu o pedido do procurador Wilson Toainga e negou recurso interpelado pela defesa do ex-presidente.

Além de Correa e Glas, a medida afecta mais quatro pessoas: o ex-ministro Vinicio Alvarado, o ex-secretário da Água Walter Solís e dois ex-funcionários, Yamil Massuh e Cai Run Guo.

Os membros da administração Correa são acusados de crimes de suborno, associação ilícita e tráfico de influência, que teriam sido cometidos entre 2012 e 2016.

No ano passado, apoiantes de Rafael Correa realizaram protestos em Quito em defesa do ex-presidente, que consideram ser um perseguido político

Durante a audiência, os advogados de defesa solicitaram que os pedidos de prisão preventiva fossem revogados, alegando que não haviam se cumprido os requisitos necessários para a imposição da medida. Os advogados propuseram medidas alternativas, como a apresentação periódica dos acusados às autoridades, enquanto durasse o processo penal.

O procurador Toainga defendeu que as medidas alternativas não fossem acatadas, uma vez que, segundo ele, não cumpriam os requisitos do Código Orgânico Integral Penal (COIP) equatoriano.

Em Maio de 2018, o portal La Fuente publicou uma matéria investigativa denominada "Odebrecht e outras multinacionais elegeram o presidente do Equador".

O jornal sugeria que empresas internacionais, entre elas a construtora brasileira, teriam feito repasses para financiar campanhas eleitorais do partido de Correa, a Alianza PAIS, entre os anos de 2013 e 2014.

A matéria desencadeou investigação contra membros da administração Correa, entre eles o próprio ex-presidente. A procuradoria apresentou acusação contra Rafael Correa, baseada em um recibo de depósito de 6 mil dólares na conta do ex-presidente.

Correa esclareceu a procedência do dinheiro, dizendo que "tinha um saldo negativo recorrente e pedi emprestado 6.000 dólares do fundo de solidariedade que tínhamos na Presidência (nossas próprias contribuições) e paguei até o último centavo (tenho cheques de 500 dólares por mês)".

​Em entrevista à RT, o ex-presidente declarou sofrer "perseguição" por parte do actual governo equatoriano, liderado por Lenín Moreno. Correa acrescentou que a procuradoria entrou com mais de 26 processos contra si desde a posse do novo governo.

Assuntos Política  

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