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07 Novembro de 2019 | 17h48 - Actualizado em 07 Novembro de 2019 | 17h48

O essencial das eleições do próximo domingo em Espanha

Madrid - As eleições gerais do próximo domingo em Espanha são as quartas dos últimos quatro anos em que vários Governos minoritários do PP (direita) e do PSOE (socialistas) foram incapazes de assegurar um executivo estável que durasse toda a legislatura.

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Bandeira da Espanha

Foto: Divulgação

As últimas sondagens publicadas no início da semana e citadas pela agência Lusa indicam que se vai manter a situação de grande pulverização de partidos, não sendo ainda possível de prever se, pela primeira vez na sua história, vão conseguir formar coligações que possibilitem um executivo estável.

O PSOE está à frente das preferências dos eleitores, mas a baixar ligeiramente em relação aos 28% que obteve em Abril, enquanto à direita o PP (Partido Popular) e o Vox (extrema-direita) crescem à custa da queda acentuada do Cidadãos (direita liberal).

Pontos essenciais para se compreender o que está em causa nesta consulta eleitoral:

+++ Catalunha +++

A situação nesta região espanhola com um forte movimento independentista está a dominar a campanha eleitoral, com os partidos de direita (PP, Cidadãos e Vox) a pedirem uma política mais firme que poderia ir até à suspensão da grande autonomia que a região goza.

O Governo socialista endureceu a sua posição inicial que favorecia o diálogo, mas recusa tomar as medidas excepcionais pedidas pela oposição de direita.

Os movimentos independentistas estão em maioria no parlamento regional desde 2015 e promoveram, em Outubro de 2017, uma tentativa de autodeterminação do território que foi travada pelo anterior Governo, liderado por Mariano Rajoy (PP).

A leitura da sentença em meados de Outubro a condenar 12 líderes políticos separatistas envolvidos na tentativa de independência teve como consequência o aumento da contestação, com violência, na região.

+++ Vox +++

As sondagens indicam um aumento importante do número de deputados de extrema-direita que poderia passar a ser a terceira maior força política, a seguir ao PSOE e ao PP.

Apesar das previsões darem um aumento de apenas três pontos percentuais, para cerca de 14%, o número de assentos parlamentares do Vox poderia duplicar, em relação aos atuais 24 lugares.

Esta formação ultranacionalista e anti-imigração já foi essencial nos últimos meses para que coligações entre o PP e o Cidadãos subissem ao poder em várias comunidades autónomas, como na Andaluzia, Madrid e Múrcia.

+++ Podemos e Cidadãos +++

Estes dois novos partidos são os grandes responsáveis pela grande fragmentação do parlamento espanhol a partir de 2015, ao colocarem um ponto final a uma situação em que durante dezenas de anos PSOE e PP foram-se intercalando na chefia do Governo.

O Podemos (extrema-esquerda) é o partido principal da coligação Unidas Podemos que entre outros também inclui a Esquerda Unida (ex-Partido Comunista espanhol).

O partido tem uma forte componente populista, defendendo o direito do povo contra a "casta" instalada no poder e foi criado por uma série de intelectuais de esquerda durante os anos difíceis de austeridade aplicada pelo PP de quem também atacaram por vários militantes estarem envolvidos em casos de corrupção.

O Cidadãos nasceu em 2006 na Catalunha pela mão também de um grupo de intelectuais que queriam formar um partido defensor do liberalismo económico e que se opunha à independência da Catalunha.

+++ Franco +++

O Governo socialista de Pedro Sánchez transferiu três semanas antes das eleições o corpo do ex-ditador Francisco Franco do mausoléu em que se encontrava há 37 anos no Vale dos Caídos para um cemitério mais modesto, El Pardo, nos subúrbios de Madrid.

Acusado por todos os partidos de ter feito a exumação dos restos mortais de Franco para obter dividendos eleitorais, os analistas consideram que é a direita que deverá beneficiar com a transferência.

+++ Sondagens +++

Há cinco partidos principais, que na última consulta tiveram, cada um, mais de 10% dos votos, com destaque para o PSOE que foi o mais votado, mas agora está a perder força.

Nas últimas eleições, a 28 de Abril, o PSOE teve 28,7% dos votos, seguido pelo PP 16,7%, o Cidadãos 15,9%, o Unidas Podemos 14,3% e o Vox 10,3%.

Segundo várias sondagens publicadas domingo e segunda-feira, último dia em que se podiam publicar, o PSOE voltará a ganhar as eleições mas com uma queda ligeira, seguido pelo PP que sobe para cerca de 21% e o Vox, também a crescer, para cerca de 13%.

A forte subida dos dois partidos de direita é feita à custa do Cidadãos, que baixaria para 8-9%, enquanto à esquerda o Unidas Podemos pode descer para 13%.

A todos estes partidos junta-se agora o Mais País, uma formação criada por um ex-fundador do Podemos (extrema-esquerda), que apesar das sondagens indicarem uma votação reduzida, 3-4%, poderá roubar alguns votos aos restantes dois principais partidos da esquerda.

+++ Eleições +++

As eleições foram convocadas em Setembro pelo rei de Espanha, depois de constatar que Pedro Sánchez não conseguiu reunir os apoios suficientes para ser investido primeiro-ministro pela maioria absoluta dos deputados ou, numa segunda volta, apenas pela maioria simples.

Os eleitores vão eleger os seus representantes nas Cortes Gerais (parlamento) que tem uma câmara baixa -- Congresso dos Deputados -- e uma câmara alta -- Senado.

O Congresso dos Deputados tem um maior poder legislativo do que o Senado, podendo votar a investidura ou uma moção de censura de um Presidente (primeiro-ministro) do Governo e anular os vetos da câmara alta por maioria absoluta de votos.

Para o Congresso dos Deputados são eleitos 350 representantes pelo método D'Hondt aplicado, com algumas condições particulares, a cada uma das 50 províncias espanholas mais as cidades de Ceuta e Melilha no norte de África.

O Senado tem 265 membros, dos quais 208 são eleitos agora e 57 são designados pelos parlamentos autonómicos.

A eleição de domingo é a 16ª da democracia espanhola e a quarta com Felipe VI como rei de Espanha. A consulta eleitoral é a segunda realizada em 2019, a segunda convocada porque não foi possível formar um governo e a quarta em menos de quatro anos.

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