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02 Dezembro de 2019 | 19h29 - Actualizado em 02 Dezembro de 2019 | 19h29

Parlamento iraquiano aceita renúncia do primeiro-ministro

Bagdad - O Parlamento iraquiano aceitou formalmente a renúncia do primeiro-ministro neste domingo, mas o processo para substituir Adil Abdul-Mahdi está longe de estar concluído.

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Bandeira do Iraque

Foto: Divulgação

Um parlamentar chegou afirmar que há um "buraco negro na Constituição", que não explicita o processo de transição.

Enquanto isso, actos antigovernamentais aconteciam na capital e um manifestante foi morto a tiros. O protesto fechou estradas, incluindo as que levam a um importante porto de commodities no sul do Iraque. Um órgão judicial especial foi formado para investigar as mortes de manifestantes.

O Parlamento aprovou a renúncia sem votação, segundo quatro legisladores presentes. Os parlamentares agiram com base na opinião legal do Supremo Tribunal Federal, porque as leis existentes não fornecem procedimentos claros.

"De acordo com a interpretação do Tribunal Federal, não há necessidade de votar'', disse o parlamentar Sarkwat Shamsedine durante a sessão, segundo a agência de notícias Associated Press. 

Após a aprovação, o presidente do Parlamento, Mohamed a-Halbousi, pediu ao Presidente Barham Salih a nomeação de um novo primeiro-ministro.

A Constituição exige que o maior bloco do Parlamento nomeie um candidato a este cargo dentro de 15 dias. Então o primeiro-ministro designado tem 30 dias para formar um governo.

Autoridades e especialistas alertam para uma potencial crise política porque a questão de qual coligação constitui o maior bloco não está resolvida.

A nomeação de Abdul-Mahdi como primeiro-ministro foi o produto de uma aliança provisória entre os dois principais blocos do Parlamento: Sairoon, liderado pelo clérigo Moqtada al-Sadr, e o Fatah, que inclui líderes associados a grupos paramilitares liderados por Hadi al-Amiri.

Nas eleições de Maio de 2018, nenhuma coligação atingiu uma maioria que lhe permitiria nomear o primeiro-ministro sozinha. Para evitar crises políticas, Sairoon e Fatah forjaram uma tênue coligação.

Assuntos Política  

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