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17 Maio de 2019 | 18h22 - Actualizado em 17 Maio de 2019 | 20h38

Taiwan é o primeiro país asiático a aprovar casamento entre homossexuais

Taipé - Taiwan tornou-se nesta sexta-feira o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo após votação no Parlamento. Foram 66 votos a favor do projecto e 27 contra.

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A votação deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças.

No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adopção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registar seu casamento a partir de 24 de Maio.

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT nesse Estado insular na Ásia Oriental.

A votação foi acompanhada perto do Parlamento taiwanês por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.

Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem casar-se e que votassem em favor da união civil igualitária.

A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil afirmou que a votação favorável significa que Taiwan abriu "uma nova página na sua história".

A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai Ing-wen, saudou o resultado como um "grande passo em direcção à verdadeira igualdade". O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi aprovado, fora apresentado pelo partido dela.

Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflecte a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram um outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projectos foram descartados pelo Parlamento.

"A vontade de cerca de 7 milhões de pessoas no referendo foi pisoteada", afirmou a Coligação para a Felicidade da Nossa Próxima Geração. "A massa popular vai contra-atacar em 2020 (data das próximas eleições)." Em 2018, eleitores de Taiwan rejeitaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo numa série de referendos.

O movimento pelos direitos dos homossexuais começou a ganhar força no Estado insular na década de 1990.

Em 2017, o tribunal constitucional de Taiwan decretou que impedir o casamento de casais do mesmo sexo era inconstitucional e deu ao governo prazo de dois anos para introduzir uma legislação apropriada ou uma lei de igualdade no casamento seria promulgada automaticamente. Esse prazo encerra-se em 24 de Maio.

O Partido Democrático Progressista (DDP), da presidente Tsai Ing-wen, detém a maioria parlamentar, com 68 dos 113 assentos. Ela precisa agora assinar o projecto de lei aprovado pelos parlamentares para que ele entre em vigor.

Nos últimos dez anos, Taiwan tem sido um dos países mais progressistas da Ásia em matéria de direitos dos homossexuais e organizou a maior parada do orgulho gay do continente.

No entanto, a ilha que vive separada da China desde 1949 é também uma sociedade extremamente conservadora, com grupos de pressão religiosos muito poderosos, especialmente fora das cidades.

Assuntos Sociedade  

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