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20 Maio de 2019 | 20h41 - Actualizado em 20 Maio de 2019 | 20h43

Portugal: Oito agentes da PSP condenados por agressões a seis jovens

Sintra - Oito agentes da PSP da Esquadra de Alfragide, concelho de Amadora, foram esta segunda-feira condenados pelo Tribunal de Sintra no caso das agressões a seis jovens do bairro da Cova da Moura, em 2015, informa o Observador.

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O colectivo de juízes, presidido pela juíza Ester Pacheco, deu como provados os crimes de sequestro, ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento, injúria e denúncia caluniosa.

Apenas um deles terá de cumprir prisão efectiva, de um ano e seis meses, segundo o acórdão lido esta segunda-feira, uma vez que este arguido já foi condenado no passado. Os restantes foram condenados a penas suspensas, em cúmulo jurídico, entre dois meses e cinco anos de prisão, pelos crimes de sequestro, de ofensa à integridade física qualificada, de falsificação de documento, de injúria e de denúncia caluniosa.

A presidente do colectivo chegou a citar o Código Deontológico do Serviço Policial para lembrar que “os membros das forças de segurança servem o interesse público” e “protegem os direitos humanos”. “Era só isto”, apontou, não deixando de considerar que “todos nós erramos”.

Quando [os polícias] foram abordados, nenhum dos ofendidos tinha praticado qualquer crime. Nada justificava a actuação dos arguidos, sendo que os mesmos se excederam no exercício das suas funções”, disse a juíza Ester Pacheco.

O caso tinha ainda outros nove arguidos, também agentes da PSP, que foram absolvidos. Embora o tribunal tenha considerado provado que cinco dos jovens  foram alvo de agressões, considerou também que  “não foram apuradas as identidades dos respectivos agressores” — excepto a de alguns dos agentes condenados.

Assuntos Julgamento  

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