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16 Julho de 2019 | 10h46 - Actualizado em 16 Julho de 2019 | 10h35

Reunião urgente dos 28 na quarta vai abordar resgates no Mediterrâneo

Helsínquia - Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) vão tentar alcançar um acordo na quarta-feira em Helsínquia, na Finlândia, que permita acabar com as disputas diplomáticas frequentemente associadas ao resgate de migrantes no Mediterrâneo e ao respectivo acolhimento, noticiou a Lusa.

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A "reunião de emergência", que irá decorrer durante um jantar, é organizada pela presidência finlandesa do Conselho da UE e surge por iniciativa de Paris e Berlim.

As agências internacionais referem que a reunião visa estabelecer as bases para uma "coligação" de países prontos a partilhar o acolhimento dos migrantes resgatados na rota do Mediterrâneo central (rota da Líbia para Itália), sem envolver processos negociais e diplomáticos difíceis, bem como conversações caso a caso.

Muitos destes resgates são feitos por embarcações de organizações não-governamentais (ONG) que procuram posteriormente um porto seguro para realizar o desembarque dos migrantes. Em diversos casos, os migrantes permanecem vários dias em alto mar, a bordo dos navios das ONG, antes de alcançar terra firme.

Portugal tem sido um dos países europeus que tem manifestado disponibilidade para acolher estes migrantes. Na semana passada, o Governo referiu que, desde 2018, já tinham chegado a Portugal 127 pessoas resgatadas por barcos humanitários no Mediterrâneo.

O jantar na capital finlandesa vai ser realizado na véspera de um conselho dos Ministros do Interior dos 28, que já estava agendado há algum tempo.

No entanto, a Finlândia propôs aos ministros que se reunissem mais cedo, de forma a acelerar as conversações sobre esta matéria.

"Tornou-se claro que a situação no Mediterrâneo exige a nossa atenção imediata", escreveu a ministra do Interior finlandesa, Maria Ohisalo, numa carta-convite endereçada aos seus homólogos europeus, a que a agência noticiosa francesa France Presse (AFP) teve acesso.

A reunião a decorrer na quarta-feira à noite, organizada "com base numa iniciativa muito bem-vinda por parte de França e Alemanha", visa estabelecer "acordos sólidos para a fase que segue às operações de busca e de resgate, para garantir uma resposta rápida após o desembarque", referiu Maria Ohisalo.

Estes acordos "devem ter por base uma responsabilidade partilhada que envolva um número suficientemente amplo de Estados-membros", acrescentou a ministra finlandesa, referindo-se a uma "coligação de boa vontade" que permita aliviar a pressão sentida por países que estão na linha da frente ao nível das chegadas de migrantes.

É uma "reunião de emergência", sublinhou uma fonte europeia citada pela AFP, indicando que a lista dos ministros presentes no encontro ainda não está fechada.

"É necessário acordar um mecanismo até ao final do ano para evitar uma crise política ou uma crise humanitária durante o verão", acrescentou a mesma fonte.

Os números das chegadas às costas europeias já não são tão expressivos como os que foram verificados durante a crise migratória de 2015, mas as migrações continuam a originar tensões políticas entre os parceiros europeus.

Os países da zona Mediterrâneo reclamam mais solidariedade por parte dos parceiros comunitários, nomeadamente quando se fala em acolhimento de migrantes.

A actual coligação governamental de Itália, composta pela Liga (partido de extrema-direita) e o Movimento 5 Estrelas (M5S, populista), tem adoptado uma linha dura em matérias relacionadas com as migrações e dificultado o trabalho dos navios humanitários envolvidos no resgate de migrantes no Mediterrâneo, nomeadamente o bloqueio dos portos italianos a estas embarcações.

O ministro do Interior e líder do partido Liga, Matteo Salvini, é o principal rosto desta política "de portos fechados" às embarcações das ONG, acusando estas organizações, e os respectivos navios humanitários, de encorajarem a imigração ilegal.

Alguns navios têm desafiado esta política, como foi o caso recente do 'Sea-Watch 3' que atracou sem autorização em finais de Junho na ilha italiana de Lampedusa com 40 migrantes resgatados a bordo.

Assuntos Reunião  

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