Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Internacional

14 Agosto de 2019 | 16h20 - Actualizado em 14 Agosto de 2019 | 16h20

Portugal passará a multar quem jogar beata de cigarro na via pública

Lisboa - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou terça-feira uma lei relativa à redução do impacto das beata de cigarro no meio ambiente, anunciou a Presidência da República na sua página oficial.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa

Foto: Francisco Miúdo

A 19 de Julho, o Parlamento português aprovou um projecto de lei que pune com multas entre 25 e 250 euros a quem atirar beata de cigarro para a via pública.

No texto aprovado, estabelece-se que os estabelecimentos comerciais, aqueles onde decorram actividades lúdicas, bem como "todos os edifícios onde é proibido fumar" deverão "dispor de cinzeiros e de equipamentos próprios para deposição dos resíduos indiferenciados e selectivos", sob pena de enfrentarem uma multa mínima de 250 euros e máxima de 1.500 euros.

A instrução dos processos e a aplicação das multas para quem não cumprir a lei competem à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e à administração municipal respectiva, sendo que o dinheiro será distribuído pelo Estado (50%), entidade actuante (20%) e entidade que instruiu o processo (30%).

A lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República, mas prevê um "período transitório de um ano a contar da data da entrada em vigor" para adaptação à lei.

Assuntos Internacional  

Leia também