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10 Outubro de 2019 | 05h28 - Actualizado em 10 Outubro de 2019 | 10h07

Peru: Presidente promulga decreto para eleições legislativas em 2020

Lima - O presidente peruano, Martín Vizcarra, promulgou nesta quarta-feira um decreto de urgência que estabelece medidas excepcionais para garantir a realização de eleições legislativas em Janeiro de 2020, após a dissolução do Congresso.

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Bandeira do Perú

Foto: Foto divulgação

"O Conselho de Ministros, liderado pelo presidente Martín Vizcarra, aprovou quarta-feira um decreto de urgência que estabelece medidas de emergência e excepcionais que permitam aos organismos eleitorais garantir o desenvolvimento das eleições para um novo Congresso, que serão realizadas em 26 de Janeiro de 2020", anunciou o premier Vicente Zeballos.

Neste processo eleitoral, "o governo terá um papel neutro, dentro de um espaço democrático e transparente, que garanta a massiva participação dos cidadãos", declarou Zeballos, ao lado do chanceler, Gustavo Meza-Cuadra, e das ministras da Economia, María Alva, e Justiça, Ana Revilla.

"O governo não participará das próximas eleições parlamentares. Não terá qualquer nível de envolvimento", garantiu Zeballos.

O ministro destacou que o governo se dedicará "à luta contra a corrupção como uma política de Estado" e que a "segurança cidadã também será uma prioridade para dar paz e tranquilidade à população".

Este é o primeiro decreto de urgência promulgado pelo governo após a dissolução do Congresso, adoptada por Vizcarra no dia 30 de Setembro.

Por meio desta medida se habilita os organismos eleitorais para que emitam os regulamentos e normas necessárias à realização das eleições, assim como a adequação dos procedimentos e prazos do calendário eleitoral.

O Júri Nacional de Eleições (JNE) informou há alguns dias que instalará 60 Júris Eleitorais Especiais (JEE) em todo o país para garantir uma votação justa durante as legislativas.

O Decreto de Urgência será publicado hoje, quinta-feira, no Diário Oficial.

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