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01 Julho de 2020 | 02h46 - Actualizado em 30 Junho de 2020 | 22h20

China deve reexaminar lei de segurança, pedem 27 países à ONU

Genebra - A China deve reexaminar a nova lei de segurança em Hong Kong que ameaça as liberdades neste território semi-autónomo, pediram 27 países ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, em comunicado.

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Bandeira da ONU

Foto: Divulgação

"Pedimos insistentemente aos governos da China e de Hong Kong para reexaminarem a introdução desta legislação", declararam estes Estados, onde se incluem o Reino Unido, França, Alemanha e Japão.

A legislação hoje promulgada por Pequim permite punir actividades separatistas, "terroristas", subversão ou até interferência estrangeira em Hong Kong, palco de protestos violentos pró-democracia em 2019 e 2020.

Os crimes contra a segurança nacional são passíveis de prisão perpétua em Hong Kong, (região administrativa especial da China desde 1997) onde a justiça chinesa será a partir de agora competente para as infracções "mais graves", na sequência da nova lei adoptada na capital chinesa.

A oposição em Hong Kong receia que esta legislação -- que também prevê a criação por Pequim de uma agência para a segurança nacional --, implique um recuo inédito das liberdades após o Reino Unido ter transferido para a China esta sua antiga colónia em 1997, garantindo na ocasião um estatuto de autonomia judicial e legislativa por 50 anos.

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