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14 Maio de 2005 | 23h25

Ministros da CPLP declaram cinco de Maio como dia da cultura lusófona

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Ministros da Cultura da CPLP decidiram o cinco de Maio como dia da Cultura lusófona

Foto: Foto Angop

Luanda, 14/05 - Os ministros da Cultura da Comunidade dos Paísesde Língua Oficial Portuguesa (CPLP) decidiram, no final da IV reunião dos responsáveis deste sector que teve lugar durante dois dias em Luanda, declarar o cinco de Maio como "Dia da Cultura da CPLP".

Segundo a Declaração de Luanda, os responsáveis de Angola, Brasil, São Tomé e Principe, Portugal, Cabo-Verde, Moçambique e Guiné-Bissau optaram por esta data por ser nela que reuniram-se pela primeira vez, em Portugal, os ministros da Cultura membros da CPLP.

Os ministros destacaram ainda a importância da conclusão de um acordo sobre a cooperação no domínio Cinematográfico e Audio Visual e, neste sentido, decidiram convocar uma reunião dos organismos responsáveis por este sector, nos distintos países da comunidade, previsto para o mês de Outubro.

No documento final, recomendaram ainda aos respectivos estados membros o envolvimento das estruturas ligadas à cultura na reflexão sobre o desenvolvimento da CPLP, por ocasião das comemorações do X aniversário da organização que se realizará em 2006, bem como a realização de acções culturais.

A quarta reunião dos responsáveis da Cultura aprovou ainda uma Declaração sobre as Negociações no Âmbito da UNESCO, de uma Convenção sobre a Protecção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e das Expressões Artísticas, onde afirmam que ela deve reconhecer o carácter específico dos bens culturais, que em larga medida, são portadores de identidade, valores e sentido.

Consideram ainda que a mesma deve garantir o direito soberano dos estados de formularem e executarem políticas culturais , particularmente as voltadas à protecção e promoção da diversidade cultural.

O respeito pelos direitos das comunidades e das populações tradicionais, notadamente sobre os seus conhecimentos e expressões culturais tradicionais, afigura-se também como um dos princípios a ter em conta.

Participaram no encontro igualmente no encontro, além dos responsáveis culturais e especialistas de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, São Tomé e Brasil, o Secretário Executivo da CPLP, Luís António e Marc Séry Koré, director adjunto do Bureau do Desenvolvimento Económico para África da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

A primeira reunião dos Ministros da Cultura da CPLP teve lugar em 2000, em Portugal, e teve como objectivo traçar políticas conjuntas para o sector assim como perspectivar um maior intercâmbio entre os estados membros.