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28 Abril de 2004 | 15h07

Parlamento aprova condecorações e títulos honoríficos

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Assembleia Nacional aprova diplomas que criam várias condecorações e títulos honoríficos

Foto: Foto Angop

Luanda, 29/04 - A Assembleia Nacional aprovou quarta-feira, em Luanda, um conjunto de diplomas que criam várias condecorações e títulos honoríficos, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do MPLA.

Deste modo, foram criadas as ordens de "Herói Nacional", "Agostinho Neto", "Independência", "Combatentes da Liberdade", "Mérito Militar", "Mérito Policial", "Paz e Concórdia" e do "Mérito Civil". #

O MPLA propôs igualmente a criação das medalhas "11 de Novembro", "Estrela da Liberdade", "Mérito Militar", "Mérito Policial", "Paz e Concórdia" e "Bravura e do Mérito Cívico e Social", cujos desenhosforam mostrados aos deputados, através de um projector.

Durante os debates, alguns deputados pretendiam condicionar a aprovaçãodas condecorações à aprovação dos futuros símbolos nacionais, alegando haver semelhança das cores com as de certas bandeiras de partidos políticos.

Em resposta, o líder da Bancada Parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa,defendeu que as condecorações e as medalhas foram concebidas dentro docontexto histórico, exemplificando a ligação entre a ordem de "Independência" com a medalha "11 de Novembro".

"A Independência foi alcançada num determinado momento com aquelessímbolos e mesmo que os actuais venham a ser alterados, a Independência não será considerada a partir da altura que eventualmente se alterem os símbolos", argumentou.

Bornito de Sousa explicou, por outro lado, que quaisquer cidadãos ou instituições nacionais poderão propôr a concessão ou atribuição das condecorações, através do gabinete do Presidente da República.

Desta feita, o projecto que cria as condecorações e títulos honoríficosfoi aprovado com 126 votos a favor, nenhum contra e 18 abstenções.

Os deputados aprovaram igualmente o pedido da adopção da menor Ester Sofia, de dois anos de idade, pelo casal Rui Jorge Marques da Costa, director da Remar em Angola, e Maria Antónia Guerreiro de Almeida da Costa, missionária da mesma organização, ambos de nacionalidadeportuguesa.

A sessão ordinária da Assembleia Nacional, presidida pelo seu presidente, Roberto de Almeida, analisou ainda algumas questões internas a porta-fechada.