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03 Maio de 2004 | 15h27

MPLA apresenta sistemas de condecorações aprovados pela AN

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Presidente da bancada parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, explicou o projecto

Foto: Foto Angop

Luanda, 04/05 - O chefe da banca parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa procedeu nesta segunda-feira a apresentação e explicação das bases do sistema de condecorações, títulos honoríficos e distinções no país, aprovadas na última semana pela Assembleia Nacional.

Durante uma conferência de imprensa, realizada na sede do MPLA, no município da Ingombota, em Luanda, foram apresentadas oito ordens honoríficas, igual número de condecorações para civis e seis militares. #

A ordem "Herói Nacional" é a de maior hierarquia no escalão e constitui a mais alta distinção angolana, enquanto que a ordem "Agostinho Neto" é de único grau e é outorgada a cidadãos nacionais e estrangeiros, em particular a Chefes de Estado e do Governo, dirigentes políticos e outras individualidades renomadas.

As restantes ordens contêm três graus, nomeadamente da "Independência", "Combatentes da Liberdade", de méritos, " Policial", "Civil", "Militar", "Concórdia e Paz", são destinados a cidadãos nacionais e estrangeiros, forças militares e para militares que se tenham destacadona luta pela conquista da paz, concórdia e desenvolvimento económico e social em Angola.

Na atribuição de medalhas, destacam-se três classes e destinam-se a reconhecer os militares, para-militares e cidadãos civis por méritos e feitos notáveis praticados em prol da paz, unidade nacional, solidariedade e estreitamento de relações entre os povos.

São, nomeadamente, as medalhas " 11 de Novembro", Estrela da Liberdade", Méritos "Militar e Policial", "Paz e Concórdia" e Mérito por "Bravura e Social".

As distinções a serem outorgadas a entidades individuais e privadas pelo Presidente da República, são faixas e medalhas banhadas de ouro, prata e bronze.

O parlamentar acrescentou que a lei estabelece os critérios e indica as instituições que podem apresentar propostas ao Presidente da Republica.

Sobre as três cores das barras, preto, amarelo e vermelho nos cordões, explicou que depois de alguma concertação foi possível melhorar os desenhos das condecorações e as mesmas reuniram o consenso dos partidos com assento na Assembleia Nacional.