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28 Novembro de 2005 | 18h52

São Tomé e Príncipe quer perdão da dívida de USD 21 milhões

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Delegações de Angola e de São Tomé encabeçadas pelos respectivos primeiros-ministros, reuniram-se em Luanda

Foto: Foto Angop

Luanda, 28/11 - São Tomé e Príncipe pediu formalmente a Angola, nesta segunda-feira, o perdão da sua dívida, estimada em USD 21 milhões, na linha de um entendimento estabelecido entre os seus credores não membros do Club de Paris, no quadro de um programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O anúncio foi feito em Luanda pela chefe do Governo santomense, Maria do Carmo Silveira, na abertura das conversações oficiais com uma delegação angolana, encabeçada pelo primeiro-ministro Fernando da Piedade Dias dos Santos, noâmbito da sua visita oficial de três dias a Angola, iniciada neste dia.

Maria do Carmo Silveira explicou que no quadro do programa que negociou com o FMI e o Banco Mundial (BM), para o perdão da sua dívida externa, São Tomé ePríncipe solicitou uma garantia de financiamento aos países membros do Club de Paris.

Assim, esses países decidiram adoptar um termo de referência, no qual estabeleceramque a dívida santomense deve ter o tratamento dos termos de Colónia e que os outros credores não membros deviam igualmente dar o mesmo tratamento.

No que à cooperação diz respeito, a primeira-ministra sublinhou que sendo histórica, multifacetada e de evidente interesse recíproco, ela é caracterizada por um enquadramento formal constituído por cerca de 10 acordos e protocolos.

No cômputo geral, eles cobrem áreas como a protecção recíproca de investimentos, educação, desportos, comunicação social, turismo e petróleos, entre outros.

"São Tomé e Príncipe encara a cooperação com Angola como parte da sua estratégia de afirmação em África e no Mundo", disse Maria do Carmo Silveira, sublinhandoque é por esta razão que é necessário que acções sejam desenvolvidas para que essa estratégia "seja suficientemente valorizada e se assuma como o vector dereferência de todos os programas e projectos comuns".

Neste sentido, enumerou um conjunto de sectores que disse constituirem a "coluna vertebral" da "dimensão estratégica" da cooperação entre os dois países, designadamente transportes, comércio, petróleos, promoção de investimentos, formação, educação e cultura, defesa e ordem interna e comunicação social.

Entretanto, a governante santomense deu particular ênfase ao sector dos petróleos,onde disse que gostaria de ver dados passos mais decisivos, designadamente naimplementação do correspondente protocolo, que incide em áreas como a daassistência técnica, formação e na vertente empresarial.

Assim, sugeriu a tomada de uma decisão conjunta de criação de um instrumentode cooperação empresarial, que poderia ser uma empresa, para realizar actividadesno domínio dos petróleos e aberta a outros eventuais parceiros.

Por outro lado, e tendo em conta a necessidade de se dar à cooperação entre os dois países uma "perspectiva e conteúdo estratégico", sugeriu igualmente aconstituição de um grupo de trabalho bilateral, com a missão de identificar sectores,programas e projectos e os mecanismos para a sua concretização.

Os resultados deste trabalho, segundo a governante, seriam apresentados, paraaprovação, na próxima reunião da comissão mista de cooperação, ainda semdata marcada.

Durante as conversações bilaterais, estarão sobre a mesa assuntos ligados à cooperação nas mais variadas áreas, como as da defesa e ordem interna, comunicação social, transportes aéreos e marítimos e pescas. Alguns acordos poderão vir a ser rubricados.

A delegação angolana nas conversações é integrada, entre outros, pelos ministrosdas Finanças e dos Transportes, respectivamente José Pedro de Morais e André Luís Brandão, os vices das Relações Exteriores, George Chicoty e Irene Neto e oda Comunicação Social, Manuel MIguel de Carvalho.

Por seu lado, a santomense inclui o ministro dos Recursos Naturais, Meio Ambiente e Infra-estruturas, Deolindo Costa, a Secretária de Estado da Comunicação Social, Célia Posser da Costa, o presidente da Câmara de Comércio, Abílio Henriques e o Comandante Geral da Polícia Nacional, Armando Pires Correia.