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21 Junho de 2005 | 16h52

Ministério do Interior assinala 26º aniversário

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Foto: Foto Angop/Arquivo

Luanda, 21/06 - O Ministério do Interior (MININT), que quarta-feira completa 26 anos da sua institucionalização, deu, nos últimos anos, "passos históricos" no asseguramento da sua actividade, para o que muito contribuiu a formação de quadros, académica e tecnicamente, a aquisição de meios modernos e criação de infra-estruturas modernas.

Fruto da necessidade de adaptar-se às transformações sócio-políticas registadas no país, concomitantemente influenciadoras das estruturas dos órgãos da Administraçãodo Estado, a instituição, sem fugir a regra, sofreu inúmeras mutações, para dotar-se do dinamismo capaz de responder, oportunamente, às demandas e aos desafios da modernidade.

Com esta perspectiva, à 22 de Junho de 1979, o Governo extinguiu a então Secretaria de Estado da Ordem Interna, criando o Ministério do Interior (MININT).

O lançamento da implementação de um Plano de Modernização priorizou a formação do pessoal, aquisição de meios modernos, reforma e construção, em alguns casos,de infra-estruturas, como princípios exigíveis para melhor desempenho dos agentes, no emprego do máximo do seu saber, criatividade e abnegação, para cumprimento exitoso das missões.

Entre estas, pode destacar-se o reforço e asseguramento progressivo da autoridade constitucional do Estado, a garantia necessária à articulação da vida nacional em condições de estabilidade, respeito à legalidade democrática, defesa dos direitos e liberdades constitucionais dos cidadãos, protecção de pessoas e bens, realização, em segurança, do processo eleitoral, repressão à manifestações delituosas de natureza diversa, além da protecção dos objectivos económicos estratégicos.

Ainda no capítulo da formação, de acordo com fonte da instituição, objectiva-se acapacitação básica específica, por especialidades, do pessoal integrante das diversaáreas operativas do Ministério, na perspectiva de evolução posterior para uma escolade nível superior.

Além destas instituições, vocacionadas a instrução e o ensino, prevê-se a criação deInstitutos Públicos, tuletados pelo MININT e destinados a acompanhar e estudar fenómenos de interesse social, como a criminalidade, nas suas diversas tipologias.

O Ministério do Interior (Minint) superintende, como órgão integrado, a Polícia Nacional, os Serviços de Segurança Interna, de Migração e Estrangeiros (SME), Prisionais e de Bombeiros.

Estas celebrações decorrem sob o lema: " MININT firme na manutenção da ordem, paz e justiça social, rumo ao desenvolvimento e Modernização".

Galeria de antigos titulares do Ministério do Interior: Kundy Paihama (até 1980), ManuelAlexandre Rodrigues "Kito" (1980-1989), Francisco Magalhães Paiva "Nvunda" (1989-1992), Santana André Pitra "Petroff" (1992-1999), Fernando da Piedade "Nandó"(1999-2002). O actual detentor é Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem.