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05 Dezembro de 2007 | 13h01

Presidente Eduardo dos Santos empossa novo procurador-geral da República

Luanda

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Chefe de Estado , José Eduardo dos Santos (à dir.), empossa novo procurador-geral da República, João Maria de Sousa

Foto: Foto Angop

Luanda, 05/12 – O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, conferiu posse hoje, quarta-feira, ao novo procurador-geral da República, João Maria Moreira de Sousa, em cerimónia realizada no Palácio Presidencial à Cidade Alta, em Luanda.

Nomeado em despacho presidencial na última segunda-feira, João Maria de Sousa substitui no cargo Augusto da Costa Carneiro.

O acto foi testemunhado pelo presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, pelo primeiro-ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, por membros do Governo e altos funcionários da Presidência da República.

No seu primeiro contacto com a imprensa, na qualidade de procurador-geral da República, João Maria de Sousa disse que vai dar continuidade a um programa existente na PGR, enquanto instituição do Estado.

O programa reserva, referiu, a defesa da legalidade democrática e a estabilização da situação da prisão preventiva em instrução preparatória.

Falou igualmente da garantia de acesso à justiça pelos cidadãos que dela necessitam e trabalhar para evitar prisões ilegais ou excesso de prisão preventiva, contando para tal com a colaboração e cooperação dos Ministérios da Justiça e do Interior.

Segundo referiu, os factores que enfermam a legalidade no país decorrem dos vários problemas psicológicos que pairam nas mentes dos cidadãos, resultantes do longo conflito armado, pelo que prometeu trabalhar para mudar determinados comportamentos.

Deste modo, João Maria de Sousa espera que todos os órgãos concorrentes para a justiça possam trabalhar juntos em prol da melhoria da situação carcerária dosreclusos para que os direitos humanos em Angola sejam cada vez mais respeitados.

Nascido em 1951, em Luanda, João Maria de Sousa é licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, tendo iniciado a sua carreira como oficial deJustiça da Comissão-geral de Justiça do Estado Maior-General, o primeiro órgão de justiça militar criado após a independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975.

Exerceu depois as funções de procurador-geral das extintas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) e adjunto da direcção dos Tribunais militares, assim como chefe da divisão de Legislação e Disciplina do Estado Maior-General da Forças Armadas Angolanas (FAA).

Até a data da sua nomeação, João Maria de Sousa desempenhava as funções de novamente procurador-geral das Forças Armadas Angolanas (FAA) e vice-procuradorgeral da República para a esfera militar.