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15 Setembro de 2009 | 14h22 - Actualizado em 15 Setembro de 2009 | 14h45

Dia Internacional da Democracia comemora-se hoje

Efeméride

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Cidadã angolana em pleno exercício democratico

Foto: Angop/arquivo

Luanda - O Mundo comemora hoje, 15 de Setembro, o Dia Internacional da Democracia, com uma reflexão sobre o significado e a

importância da efeméride.

A data foi instituída em Novembro de  2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de promover um valor universal baseado na livre expressão dos cidadãos, para determinar por si mesmo o seu sistema político, económico, social e cultural

Segundo as Nações Unidas, a efeméride oferece uma oportunidade para a revisão da situação da democracia no mundo.

Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que está determinado a garantir o apoio da organização à consolidação de sistemas democráticos.

Para as Nações Unidas, a democracia é um processo e um objectivo, que só pode ser realizado por meio da cooperação da comunidade internacional, dos governos e da sociedade.

Segundo o secretário da ONU, os sistemas democráticos são essenciais para se alcançar objectivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo.

Numa reunião da Assembleia Geral da ONU, Ban Ki-moon afirmou que a democracia continua a ser uma das missões principais da organização.

"A experiência nos demonstrou várias vezes que a democracia é um elemento essencial para alcançar as metas fundamentais da paz, os direitos humanos e o desenvolvimento", disse.

Destacou que há uma "tendência em algumas partes do mundo a questionar o valor da democracia", que existe a percepção de "que não conseguiu melhorar a vida dos povos" e que promover esse valor é interpretado por alguns como "uma intervenção estrangeira".

O sul-coreano advogou responder a essas dúvidas lembrando que as democracias consolidadas não enfrentam umas as outras em guerras.

Além disso, as sociedades democráticas são as que melhor garantem os direitos básicos e que é muito mais provável conseguir desenvolvimento se "os cidadãos têm uma voz genuína em como se governa".

Ban Ki-moon lembrou a experiência da Coreia do Sul, que recebeu em "longa e difícil" transição democrática a assistência das Nações Unidas e de governos estrangeiros. "Tenho a determinação de que as Nações Unidas trabalhem globalmente, onde possam ajudar a construção e consolidação de sistemas democráticos", acrescentou.

Entende-se por democracia qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos participem no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram directas.

O exemplo mais marcante das primeiras democracias directas é o de Atenas e de outras cidades gregas, onde o povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas.

Segundo analistas, no mundo actual, o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia directa é o da democracia semi-directa.

Facto assente é que nos dias de hoje a maior parte das nações tem vindo a adoptar este modelo para melhor gestão da governação da coisa pública e do bem-estar dos cidadãos.

Com a queda do muro de Berlim, na década 80, pouco foram os regimes autoritaristas que se puderam manter e, em função do contexto, introduziram reformas nos seus sistemas, embora muitos ainda mantêm alguns comportamentos dos anteriores sistemas.

Dos incumpridores de algumas normas básicas sobre democracia, assente nos direitos humanos, encontram-se os países onde ainda vigoram práticas como o fuzilamento, apedrejamento e tortura.

    

Em Angola, a democracia é um ponto assente, pois o Governo adoptou o sistema multipartidário e realizou as primeiras eleições livres em 1991. Em 2008, o povo participou nas segundas eleições legislativas e escolheu um novo Parlamento.

Do novo executivo saído das legislativas de 2008, consta a figura de um ministro sem pasta encarregue das questões dos Direitos Humanos.

Continua também em debate o ante-projecto da futura Constituição, onde poderão estar plasmados os elementos democráticos de uma sociedade moderna.

Assuntos Província » Luanda  

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