Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

29 Abril de 2011 | 11h15 - Actualizado em 29 Abril de 2011 | 11h14

PGR promove palestra sobre Corrupção e Lei da Probidade Pública

Cunene

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Ondjiva – Gestores de instituições publicas, efectivos da polícia de investigação criminal, da polícia de investigação das actividades económicas, Serviço de Migração e Estrangeiros, funcionários público e estudantes foram hoje, sexta-feira, informados em Ondjiva sobre a Corrupção e a Lei da Probidade Pública, durante uma palestra promovida pela Procuradoria Geral da República no Cunene.


O evento enquadrado nas actividades da jornada da semana da legalidade que decorre de 25 a 29 do mês em curso visa alertar aos participantes sobre o instrumento jurídico em vigor no país, com vista a disciplinar as actividades dos servidores públicos, bem como os direitos e os deveres do cidadão.


Na ocasião o prelector Felipe Luvungo, inspector do Ministério Público, fez uma incursão à antiguidade do fenómeno da corrupção, sobre o qual destaca a prática com maior expressão nos países subdesenvolvidos, já que a ausência de democracia popular nestes estados abafa a participação do povo na denúncia de práticas corruptivas e incentiva atitudes egoístas e oportunistas de muitos dirigentes e responsáveis que gerem a causa pública.  


Segundo disse os efeitos da corrupção sobre o desenvolvimento económico, cria fortes distorções e deficiências no mercado, como por exemplo as empresas privadas que sofrem com o aumento do custo dos negócios em função da necessidade de realizar pagamentos ilícitos exigidos pelos funcionários corruptos.


Entretanto, advertiu para o acautelamento do eventual risco judiciário que pode descambar numa má imagem ou detecção ilegal, já que as acções corruptas tendem a beneficiar os agentes da corrupção activa e não à sociedade como um todo, que tem como consequência a agudização da pobreza da população com destaque para a periferia.


Felipe Luvungo esclareceu aos presentes que o servidor público, deve pautar sempre no exercício das suas funções a legalidade, probidade pública, competência, imparcialidade, respeito pelo património do Estado, numa acção que visa servir os cidadãos e cumprir com zelo o instituído na lei administrativa.


Durante a semana da legalidade no Cunene a procuradoria estabeleceu um programa, consubstanciado na realização de palestras sobre a constituição, branqueamento de capital e financiamento de terrorismo, violência doméstica e visitas às instalações da polícia fiscal, Serviço de Migração e Estrangeiros em Santa Clara.  

Assuntos Província » Cunene  

Leia também
  • 05/02/2015 18:08:52

    Cunene: Governador confere posse a novos quadros

    Ondjiva - Vinte novos quadros, entre administradores comunal e adjuntos, chefes de departamentos e secções, foram hoje, quinta-feira, em Ondjiva, empossados pelo governador provincial do Cunene, António Didalelwa.

  • 05/02/2015 17:55:46

    Cunene: Jovens chamados a seguir exemplos dos nacionalistas

    Ondjiva - O primeiro secretário provincial da JMPLA no Cunene, Crispiniano dos Santos, exortou aos jovens no sentido de primarem pelo sentimento de angolanidade, com vista a honrarem o espírito patriótico dos combatentes do 4 de Fevereiro.

  • 04/02/2015 11:21:43

    Cunene: CNIDAH pede denúncia de zonas minadas

    Ondjiva - O oficial de ligação da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistências Humanitárias (CNIDAH), no Cunene, Mário Satipamba, pediu hoje, quarta-feira, em Ondjiva, a população residente em zonas suburnas e rurais para maior colaboração na denúncia de áreas suspeitas de minas.

  • 03/02/2015 11:48:26

    Cunene: 4 de Fevereiro simboliza mais alta consciencialização dos angolanos para uma Angola independente

    Ondjiva - O director provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria no Cunene, Graciano Kesosange, disse hoje, terça-feira, em Ondjiva, que o 4 de Fevereiro de 1961, simboliza a mais alta consciencialização dos angolanos durante a luta da resistência ao regime colonial -fascista português, para uma Angola independente.