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20 Dezembro de 2013 | 15h10 - Actualizado em 20 Dezembro de 2013 | 18h40

Angola regista progressos na promoção da igualdade entre homens e mulheres

Luanda - Angola regista progressos significativos na implementação da declaração solene sobre igualdade entre homens e mulheres em África, apesar dos enormes desafios pela frente, indica o comunicado da 8ª reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, realizada nesta sexta-feira.

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Vice Presidente Rrune com a comissão para a politica social

Foto: Pedro parente

Orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, a comissão se debruçou sobre o relatório de implementação da declaração solene sobre a igualdade entre os homens e mulheres em África, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo da União Africana em Addis Abeba, em Julho de 2004.

De acordo com o documento, há progressos significativos na implementação do plano nacional contra o HIV/Sida, cujo resultado tem se traduzido na baixa prevalência (1,9 %), em relação a outros países da África Austral.

Enaltece-se ainda a elaboração do plano estratégico sobre o género e a cultura de paz, com a participação de diferentes actores sociais, aprovação da Lei contra a Violência Doméstica e de um plano executivo de combate à violência doméstica 2013/2017.

A lei de base da educação e de estratégia integrada para a melhoria do sistema de educação, assim como a assinatura e ratificação pela República de Angola de vários instrumentos jurídicos regionais e internacionais relativos aos direitos das mulheres e a igualdade do género foram outros avanços alcançados pelo país, segundo a nota de imprensa.

Assuntos Reunião  

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