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23 Julho de 2014 | 16h51 - Actualizado em 24 Julho de 2014 | 13h47

Encerra a décima Cimeira da CPLP em Díli

Díli - (Dos enviados especiais) - A X Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permitiu o alargamento da organização, para nove membros, com a adesão da Guiné Equatorial, encerrou hoje, com a produção da Declaração de Díli.

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Timor-Leste/CPLP2014: Foto de família dos Chefes de Estado e de Governo da Organização

Foto: Pedro Parente

Os líderes aprovaram a adesão da Guiné Equatorial como Estado membro da CPLP, reiterando o empenho da Comunidade em continuar a apoiar as autoridades do país no pleno cumprimento das disposições estatutárias da organização, no que respeita à adopção e utilização efectiva da Língua Portuguesa, à adopção da moratória da pena de morte, até à sua abolição.

Em reunião de apenas um dia, os chefes de Estado e de Governo ou seus representantes de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, Guiné-Bissau, de Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste elegeram o anfitrião Taur Matan Ruak, para presidente em exercício da CPLP, para os próximos dois anos.

Outro destaque da declaração é o reconhecimento dos avanços registados no domínio da concertação político-diplomática no sector da energia, nomeadamente no quadro do projecto “Energia da CPLP”.

Neste sector, os líderes aplaudiram a iniciativa de Timor-Leste para a criação de um Grupo Técnico de estudo, aberto à participação dos Estados membros, para a exploração e produção conjuntas de hidrocarbonetos no espaço CPLP e estabelecer um consórcio para a exploração petrolífera no onshore de Timor-Leste, aberto à participação das empresas dos países da Comunidade.

Os chefes de Estado e de Governo aprovaram a resolução sobre a concessão da categoria de Observador Associado da CPLP à Geórgia, Namíbia, Turquia e ao Japão, o que em muito prestigia a CPLP, pela projecção e visibilidade política internacional que trarão à Comunidade como parceira global.

No campo da concertação política e diplomática, considerado um dos pilares que levaram a criação da CPLP, os presidentes destacaram o acompanhamento regular, pela CPLP da situação interna da Guiné-Bissau, com vista à normalização política, institucional e social do país.

Congratularam-se com a realização das eleições na Guiné-Bissau, que permitiram a reposição da ordem constitucional, interrompida pelo golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, a criação de condições necessárias para responder aos desafios de estabilidade política, da consolidação do Estado de Direito democrático e da promoção do desenvolvimento.

Destacaram a importância do estabelecimento da "Comunidade de Países de Língua Portuguesa Sem Fome", à luz do acordo de cooperação técnica entre a CPLP e a FAO, no quadro da cooperação para a erradicação da fome e da pobreza nos Estados membros.

Saudaram o conjunto de acções, que têm sido realizadas no âmbito do Ano Internacional da Agricultura Familiar, responsável por elevar o papel da agricultura familiar no combate à fome e à má-nutrição e no desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis.

Assuntos Cimeira  

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