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13 Fevereiro de 2016 | 17h56 - Actualizado em 13 Fevereiro de 2016 | 17h56

Audiências do Presidente da República constituem destaque político

Luanda - As audiências concedidas pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, ao primeiro-vice-presidente do Burundi, Gaston Sindimwo, e ao vice-presidente do Sudão, Hassabo Mohamed, versadas à cooperação bilateral e regional, constituíram, entre outros, o destaque político da semana que hoje, sábado, termina.

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Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebe Gaston Sindimwo, primeiro-vice-presidente do Burundi

Foto: Lucas Neto

Os dirigentes destes dois países membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) estavam na capital do país com o propósito de participarem na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo deste órgão regional, que por motivo de agenda exaustiva de questões ligadas a segurança e estabilidade foi adiada para o mês de Março.

Durante a primeira audiência, o primeiro-vice-presidente do Burundi transmitiu ao Presidente angolano uma mensagem verbal do Presidente Pierre Nkurunziza, que retrata o estreitamento da cooperação e da amizade entre os dois países e povos.

Com o vice-presidente do Sudão, Hassabo Mohamed, José Eduardo dos Santos abordou questões de interesse comum, no quadro das relações de cooperação entre Angola e este país do continente africano.

Sob orientação do Presidente da República, realizou-se em Luanda a 3ª reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, que procedeu à apreciação do relatório de balanço das actividades do Governo referente ao período de Janeiro de 2013 a Setembro de 2015.

o relatório contém os dados das acções desenvolvidas pelos órgãos da administração pública central e local e por outros entes públicos descentralizados, no quadro da implementação das políticas definidas no PND 2013-2017.

Entretanto, no domínio das Políticas Fiscal, Monetária e Cambial, foi aprovado nesta sessão o Relatório de Balanço de Plano de Caixa para o mês de Janeiro de 2016, que condensa os fluxos de entrada e saída de recursos financeiros no referido período.

O projecto de Decreto Presidencial, que aprova o regulamento sobre a aquisição, construção, reabilitação e alienação de imóveis destinados à instalação de missões diplomáticas, postos consulares e outras entidades públicas de Angola no exterior, foi também analisado.

Ainda nesta semana, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, exonerou, por Decreto, Fernando Pontes Pereira, do cargo de Secretário de Estado para Administração Local, e designou Adão Francisco Correia de Almeida, secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, para cumulativamente desempenhar as suas funções até a nomeação de outra pessoa para o efeito.

Igualmente, por Decreto,  o Presidente da República exonerou João Fucungo, do cargo de vice-governador da Província da Lunda Sul para o Sector Económico e, em substituição, nomeou Zaione Xavier Muloueno.

Outro destaque político foi a resolução adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que convida Angola a preparar, durante um período de cinco anos, a sua graduação da categoria de País Menos Avançado (PMA) para a de Renda Média.

De acordo com o documento, até Dezembro de 2020 – o país, com o apoio do sistema das Nações Unidas e em cooperação com os seus parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento, vai desencadear a sua estratégia nacional de “transição suave”.

Essa estratégia consiste na criação de um mecanismo de apoio ao processo de graduação, elaboração de um roteiro contendo os passos a seguir e os marcos do processo, bem como as implicações da graduação (estudar formas e criar sistemas de alerta para evitar ao país reduções bruscas da assistência técnica e das vantagens inerentes ao estatuto de PMA).

O anúncio do adiamento da VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) para Março, em virtude do tratamento exaustivo das questões mais prementes de segurança e estabilidade na região a serem submetidas ao fórum, pelo Conselho de Ministros, foi outro destaque.

A cimeira inicialmente estava prevista para sexta-feira (12 de Fevereiro), em Luanda. Entretanto, em Março deverá balancear o mandato de dois anos de Angola e debater a sua continuidade na direcção desta importante organização regional.

Para preparar a referida Cimeira, em Luanda decorreram as reuniões dos Chefes de Estado Maior General das Forças Armadas, dos Ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.

Nesta semana, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, empossou em Luanda, um novo administrador executivo do Memorial Dr. António Agostinho Neto. Trata-se de Décio Lafayette Lourenço Cândido, que substitui no cargo Domingos Daniel Luís.

Ainda neste período, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu na capital angolana, o primeiro-vice-presidente do Burundi, Gaston Sindimwo, com quem abordou aspectos ligados a cooperação entre os parlamentos dos dois países.

Outro destaque foi o encontro dos ministros da Defesa das repúblicas de Angola, João Lourenço, e Centro Africana (RCA), Joseph Bindoumi, que avaliaram, em Luanda, a cooperação militar entre os dois Estados.

Mereceu ênfase também a nomeação, pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, do jurista Graciano Francisco Domingos para o cargo de director-geral do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), em substituição do jornalista angolano Ismael Mateus Sebastião.

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