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27 Maio de 2016 | 17h27 - Actualizado em 27 Maio de 2016 | 18h22

Executivo cria programa alargado para combate a violência doméstica

Luanda - Um programa de alargamento da rede de casas de abrigo e gabinetes especializados nas esquadras de polícia e hospitais está em curso, em todo o território nacional, para o atendimento às vitimas de violência doméstica e a criação de correspondentes de equipas multissectoriais de assistência às vitimas.

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Mesa redonda sobre Combate a Violência Doméstica

Foto: Alberto Julião

António Bento Bembe - Secretário de Estado para os Direitos Humanos

Foto: Alberto Julião

 Este anúncio foi feito hoje, sexta-feira, pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, quando discursava na mesa redonda sobre violência doméstica, numa organização conjunta do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e do Instituto Superior João Paulo II.

De acordo com o responsável, no âmbito da implementação do Plano Executivo de Combate a Violência Doméstica, o Serviço Nacional de Investigação Criminal criou um departamento especializado no atendimento de queixas relacionadas com esta matéria e foi também criada a 9ª Secção da Sala dos Crimes Comuns nos tribunais provinciais.

Bento Bembe explicou que esta sala está vocacionada para atender as questões de violência doméstica e resolver as compensações das vítimas pelo juiz de direito, mediante uma sentença.

“Afigura-se importante realçar o lançamento, em 2015, de uma linha telefónica denominada “SOS” violência doméstica, que funciona 24 sobre 24 horas, em que a ligação pode ser feita de forma gratuita em qualquer parte do país. O objectivo é de estabelecer um espaço para denúncias, prestando ajuda e auxílio no monitoramento da rede de atendimento às vitimas“, afirmou.  

Disse que constitui prioridade absoluta na agenda do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, a realização de um conjunto de debates e reflexões em torno deste tema, bastante sensível por constituir uma realidade na sociedade.

Sublinhou que os vários casos de violência doméstica salientam as diversas formas de abusos cometidos contra as mulheres, nas sociedades, sem descurar também  dos  preconceitos que continuam a distinguir-se nos vários tratos da mulher.

 Considerou a violência doméstica como uma das mais dolorosas discriminação e talvez a violação mais frequentemente silenciada e impune dos direitos humanos a nível mundial.

Referiu que os direitos humanos não podem ser garantidos com a subsistência deste fenómeno e, para  por fim a esta  problemática, que afecta as possibilidades de desenvolvimento de mais de metade da população mundial, precisa-se de respostas estruturais e articuladas por parte dos agentes sociais.

Bento Bembe realçou que a violência doméstica inclui, entre outras, a violência física, psicológica, verbal, abuso sexual, violência patrimonial, assédio sexual, tráfico de mulheres, prostituição forçada e o abandono familiar.

Na mesa redonda, dirigida aos estudantes universitários e docentes, estão a ser debatidos temas como “a violência doméstica na perspectiva sociológica” , “políticas adoptadas pelo Executivo para o combate a violência doméstica" e o "estudo de caso de violência contra o idoso”.

Assuntos Angola   Direitos Humanos  

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