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14 Novembro de 2017 | 12h56 - Actualizado em 14 Novembro de 2017 | 14h14

Fórum dos municípios transformado em órgão colegial do PR

Luanda - O Fórum dos Municípios e Cidades de Angola passa a ser um órgão colegial do Presidente da República, anunciou hoje, terça-feira, o Vice-presidente da República, Bornito de Sousa.

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Bornito de Sousa - Vice-presidente da República

Foto: Lino Guimaraes

Bornito de Sousa - Vice-presidente da República

Foto: Lino Guimaraes

O Vice-presidente discursou na abertura do V fórum dos municípios e cidades de Angola, que decorre até quarta-feira, em Luanda, sob o lema “reformar o Estado para melhor servir o cidadão”.

Lembrou que o Programa de Governo do MPLA para 2017 a 2022 propõe, entre outros, concretizar a reforma e modernização do Estado e a reformulação do modelo de organização local do Estado.

Referiu ainda da necessidade de tornar a Administração Local do Estado (e as Autarquias Locais, à medida que forem institucionalizadas) como unidade de prestação de serviço público de excelência e da implementação das tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da administração pública central e local, promovendo uma nova imagem.

Citou o Presidente da República, no seu discurso de investidura, quando prometeu prestar atenção à reforma do Estado, de modo a permitir o desenvolvimento harmonioso e sustentável do território e das comunidades, com a descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral.

Afirmou que a reforma do Estado será um dos principais domínios da acção do Executivo, na presente legislatura.

Declarou que reformar o Estado é tão urgente quanto necessário, para que “tenhamos uma administração pública moderna, eficiente e participada (…) para melhorar a coordenação entre a Administração Central e a Local”, para que o cidadão seja mais ouvido e melhor servido.

Bornito de Sousa defendeu persistência na promoção da desconcentração e descentralização administrativas, tornando, cada vez mais, eficazes os mecanismos de coordenação, monitorização e avaliação dos programas de desenvolvimento local.

Acredita que a municipalização exige uma nova postura, sob pena de não passar de mais uma boa vontade.

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