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07 Dezembro de 2017 | 18h39 - Actualizado em 07 Dezembro de 2017 | 18h38

Recomendados instrumentos estimuladores da participação do género

Luanda - Os impactos negativos, gerados por uma deficiente alocação de recursos sobre a igualdade, só podem ser mitigados por instrumentos de apoios estimuladores da participação do género, afirmou a primeira vice-presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Welwitschea dos Santos "Tchizé".

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Participantes no seminário sobre orçamento sensível ao género

Foto: Alberto Juliao

Mesa de presidium do seminário sobre orçamento sensível ao género

Foto: Alberto Juliao

A deputada representou o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no seminário sobre orçamento sensível ao género, promovido nesta quinta-feira, em Luanda, pelo Grupo de Mulheres Parlamentares de Angola, em parceria com a 5ª Comissão de Economia e Finanças do Parlamento, apoiado pela União Europeia e pelas Nações Unidas.

Segundo Tchizé do Santos, em matéria de integração do género, Angola está na linha da frente, mas o desafio da repartição adequada dos recursos requer uma estratégia que merece particular atenção.

Alertou que o orçamento geral do Estado é o instrumento mais importante que contém as políticas públicas, mas que pode descriminar parte da sociedade representante da maioria da população, concretamente as mulheres, tendo, por isso, recomendado um ajuste dos orçamentos as diversas dinâmicas da vida política, económica e social do país.

Frisou que as mulheres continuam a ser vítimas de violência física e sexual, existindo, por este facto, razões para a elevação do género a patamares de relevo.

Nações Unidas

Intervindo no seminário, o director do Programa das Nações Unidas em Angola, Henrik Larsen, felicitou os angolanos pelas eleições gerais de 23 de Agosto último e defendeu a necessidade de se promover a igualdade no género, por ser importante para o desenvolvimento.

Precisou que o acesso das mulheres aos serviços de saúde e educação tem benefícios imediatos e directos para a família e lucros para toda a comunidade, consequentemente para o país.

Alertou que não existem políticas públicas bem sucedidas, sem a referida cabimentação orçamental das mesmas.

União Europeia

Na ocasião, o embaixador da Delegação da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny, destacou a importância que o Governo de Angola tem dado à temática do género e os esforços no sentido de, não apenas integrar as questões do género nas suas políticas públicas, como também aumentar o nível de participação das mulheres em importantes cargos da vida política do país.

Acrescentou que a temática do género tem o potencial de contribuir para uma melhor interlocução entre várias franjas da sociedade civil e o Estado, assim como fortalecer o diálogo político entre diferentes correntes de opinião.

“Durante mais de 30 anos da sua presença em Angola, enquanto maior doador no país, a União Europeia tem acompanhado e apoiado a transição para a reconstrução e desenvolvimento, através de vários programas de cooperação. Neste percurso, a questão do género sempre esteve presente, como uma área transversal de abordagem”, aferiu

Tendo em conta as reformas que o Estado pretende fazer, informou ser expectativa da União Europeia que esta formação reforça as capacidades dos participantes, dotando-os de conhecimentos e sensibilidade, permitindo-os verificar que as reformas preconizadas, mais concretamente a municipalização dos serviços, terão verdadeiro êxito se for tida em conta a análise e integração de género ao longo do ciclo orçamental.

O seminário contou com a presença do presidente da 5ª comissão da Assembleia Nacional, Diogenes de Oliveira, das ministras da Cultura, Carolina Cerqueira, e da Hotelaria e Turismo, Ângela Bragança.

O evento abordou temas como “o papel do parlamento no controlo da execução orçamental”, “ferramentas de fiscalização das despesas públicas com enfoque no género”, entre outros.

O mesmo tem como objectivo equacionar as diferentes implicações do orçamento do Estado na promoção da igualdade no género, reforçar os conhecimentos sobre o processo de planificação e orçamentação em Angola, identificando os pontos de entrada para a integração da abordagem do género no orçamento e nos instrumentos de fiscalização das despesas públicas.

Fornecer elementos e ferramentas para a fiscalização e o segmento das despesas públicas, na óptica do género em Angola, consta dos objectivos do seminário com duração de um dia.

Assuntos Formação   Parlamento  

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