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10 Maio de 2017 | 10h05 - Actualizado em 10 Maio de 2017 | 13h41

Zaire: Mais de seis mil cidadãos beneficiam do registo de nascimento gratuito

Mbanza Congo - Um universo de seis mil e 594 cidadãos de ambos os sexos, na província do Zaire, beneficiaram do registo de nascimento gratuito, de Janeiro a Março do presente ano, no âmbito do decreto presidencial 80/13, de 05 de Setembro, que isenta o pagamento de emolumentos.

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ZAIRE: Atuais instalações da delegação da justiça e dos direitos humanos.

Foto: Pedro Moniz Vidal

De acordo com o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, José Mendes Belo, que falava esta quarta-feira à Angop, em Mbanza Congo, o sector registou mais 783 cidadãos em relação ao primeiro trimestre de 2016.

Precisou que, dois mil e 607 assentos de nascimento foram atribuídos a menores de 13 anos de idade, ao passo que outros mil e 549 documentos beneficiaram indivíduos abrangidos ao processo de registo tardio, com idades acima dos 14 anos.

O responsável disse também que foram emitidas 438 certidões de nascimento, no período em balanço.

O município do Soyo atribuiu dois mil e 100 assentos de nascimento, o Cuimba lavrou mil e 930, Mbanza Congo com mil e 138 assentos, Nzeto (752), Tomboco (520) e Tomboco (154).

Prosseguiu que, no intervalo em análise, o órgão emitiu mil e 812 certidões de narrativas completas e cópias integrais de nascimento, sem isenção de emolumentos.

A insuficiência de pessoal no sector da justiça e a exiguidade das instalações onde funciona foram apontadas como dificuldades pelo delegado, que disse precisar de 180 funcionários para se juntarem aos actuais 36 trabalhadores distribuídos nos seis municípios da província.

Para o efeito, o responsável garante que esforços estão a ser envidados pelo Ministério de tutela e governo local para solucionar algumas das dificuldades avançadas.

Os dados foram fornecidos hoje, quarta-feira, à Angop, em Mbanza Congo, pelo Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, José Mendes Belo, tendo acrescentado que, durante o período em análise, registou-se um aumento de 115 bilhetes emitidos em comparação ao primeiro trimestre de 2016.

De acordo com a fonte, mil e 515 Bilhetes de Identidade (BI) foram igualmente emitidos neste mesmo período.

Na ocasião, o responsável apontou a carência de técnicos como a principal dificuldade no sector, que necessita mais 180 funcionários, sendo 25 a 30 técnicos em cada um dos seis municípios da província, para reforçarem o quadro de 36 técnicos disponíveis na área do arquivo de identificação civil e criminal.

  

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