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17 Novembro de 2018 | 15h02 - Actualizado em 17 Novembro de 2018 | 15h04

Reduz movimento de estrangeiros nas fronteiras da Lunda Norte

Dundo - O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Lunda Norte registou, durante o primeiro semestre de 2018, a entrada de 872 cidadãos da RDC e a saída de apenas 302.

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A informação foi prestada hoje, no Dundo, pelo director local do SME,  comissário Fernando Bento Costa,  detalhando que este número vem reduzindo desde 2015, ano em que o movimento migratório de estrangeiros foi de 12 mil 520, enquanto em 2016 os números fixaram-se em nove mil 458, entradas e saídas.

Em 2017, confirmou-se esta redução, ao verificar-se a entrada de mil e 671 cidadãos estrangeiros e a saída de 400.

Lembrou que os estrangeiros, sobretudo da RDC e Congo Brazzavile, beneficiam, desde 1999, de um acordo tripartido com o governo angolano, que permite a livre circulação de pessoas e bens num perímetro de 10 quilómetros para tratarem de questões sociais, comerciais e familiares.

Infelizmente, lamentou, muitos têm desrespeitado o acordo permanecendo ilegalmente na província do Lunda Norte, daí o número de entradas ser superior ao das saídas no primeiro semestre deste ano.

Apontou a exploração ilegal de diamantes como sendo a principal causa deste fenómeno.

A título de exemplo, Fernando Costa disse que dos 24 mil, 521 imigrantes que entraram durante estes três anos e seis meses, apenas oito mil, 256 regressaram, tendo o restante permanecido ilegalmente na província.

Para além da exploração ilegal de diamantes, os mesmos dedicam-se a devastação de florestas para confecção de carvão, a caça furtiva, entre outros.

Protecção de fronteira

Quanto à protecção da fronteira, o comandante da 7ª unidade da Polícia de Guarda Fronteira, superintendente chefe Inácio Feliciano, disse que de Janeiro a Outubro deste ano foram detidos 78 mil, 406 cidadãos da RDC que transpuseram ilegalmente o limite fronteiriço.

Em 2015, foram detidos 12.141 cidadãos, em 2016 o número elevou-se para 22.323, enquanto em 2017 o número foi de 22.894.

Informou que este ano, a instituição foi dotada de meios técnicos que permitiram aumentar a capacidade operativa, aguardando ainda pela recepção de material para a desmatação de áreas fechadas ao longo das distintas fronteiras.

A PGF na Lunda Norte tem instalado duas unidades, a 6ª no Cuango e a 7ª no município sede do Chitato, esta última com 24 postos de guarda fronteira.

Movimento mercantil

Por seu turno, o comandante local da unidade da polícia fiscal, superintendente-chefe José Citano, informou que foram fiscalizadas a  entrada e saída de duas mil, 432 viaturas com mercadorias diversas.

Nesta perspectiva, o órgão controlou a entrada de quarenta e nove mil, 532 mercadorias, com realce para mandioca, hortícola, amendoim, bebida de fabricação caseira, frutas diversas, óleo de palma, vestuário e aves.

No sentindo inverso, saíram do país produtos como açúcar, farinha de trigo e de milho, arroz, feijão, massa alimentar, sal, congelados, conservas de peixe, bebidas diversas, guloseimas, entre outros, num total de 319 mil, 379 artigos diversos.

Por atropelarem as normas fiscais, de acordo com José Citano, foram apreendidos 887 produtos importados, como gado caprino e ovino, telemóveis e acessórios, bebida caseira, óleo de palma, amendoim e mandioca.

Já no âmbito da exportação, a unidade fiscal apreendeu 3.032 mercadorias diversas, entre as quais 18 mil 100 litros de gasóleo e cinco mil  360 de gasolina.

Quanto a transgressões cambiais a instituição apreendeu 24 milhões, 301 mil kwanzas e, 785 dólares norte americanos.

Esta actividade, referiu o responsável, permitiu a arrecadação para os cofres do Estado de cento trinta e seis milhões, setecentos noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis kwanzas, durante o primeiro semestre deste ano.

Diplomacia

No domínio da diplomacia, o cônsul congolês para região leste de Angola, Didier Mullongo Mukeya Kyamanyangala, apresentou, no inicio deste mês, as suas cartas credenciais ao governo local.

Segundo o delegado do Interior na Lunda Norte, Alfredo Quintino Lourenço, na ocasião o diplomata constatou o funcionamento do posto oficial do Chissanda, que faz fronteira com a localidade de Camacó (província do Kassai) para aferir o movimento mercantil e as instalações dos dois lados.

Afirmou a que intenção da criação do consolado congolês na cidade do Dundo irá facilitar a actividade dos órgãos de segurança e de defesa angolana, no que concerne aos contactos necessários com as quatro províncias da RDC ((Kassai, Kassai central, Lualaba e Kwango), que fazem fronteira com a Lunda Norte.

Informou que o cônsul observou também que os imigrantes ilegais congoleses continuam a regressar voluntariamente.

Por seu turno, o cônsul congolês Didier Mullongo Mukeya Kyamanyangala salientou que a constatação levou-lhe a perceber que o processo de saída voluntaria está a correr com normalidade, bem como as trocas comerciais.

Manifestou-se confiante na melhoria das relações bilaterais com a facilitação de vistos.

O responsável explicou que aguarda-se apenas pela cedência de infraestruturas adequadas para a instalação do consolado na cidade do Dundo, capital da Lunda Norte.

Actualmente, com o processo de repatriamento, diariamente saem pelo cinco principais postos fronteiriços 400 imigrantes.

A Lunda Norte partilha 770 quilómetros de fronteira com a RDC, sendo 650 terrestre e 120 fluvial.

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