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04 Dezembro de 2018 | 15h48 - Actualizado em 05 Dezembro de 2018 | 10h01

Governo prevê criar prémio de direitos humanos

Luanda - O governo angolano prevê instituir, em breve, o Prémio Nacional de Direitos Humanos no sentido de estimular os diferentes actores que trabalham em prol da sua promoção e protecção no país, informou esta terça-feira, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

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Participantes à consulta pública sobre estratégia do governo para os direitos humanos

Foto: Joaquina Bento

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz

Foto: Joaquina Bento

O prémio passará a ser atribuído pelo referido ministério no dia 4 de Abril, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, às pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania em Angola.

O prémio prevê as categorias “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, “Pesquisa em Direitos Humanos”, “Acções comunitárias e Humanitárias” e Cultura de Paz e Cidadania”, segundo a proposta do prémio, em discussão no workshop sobre estratégia do Executivo dos direitos humanos a médio prazo.

Nesse contexto, de acordo o governante, prevê-se criar um Observatório Nacional sobre os direitos humanos, o que implicará uma maior organização e articulação das comissões provinciais de direitos humanos.

Os referidos organismos deverão avaliar os direitos humanos, a nível local, e produzir relatórios sobre a matéria e serem submetidos ao Conselho de Segurança Nacional, que, por sua vez, fará uma avaliação idêntica que se faz em assuntos de defesa, segurança e ordem interna.

O ministro reiterou que um dos principais objectivos da estratégia do Executivo sobre direitos humanos discutido hoje é adquirir a “maioridade nacional em direitos humanos”.

“Temos que ser nós, angolanos, com capacidade para fazer a avaliação dos direitos humanos no país, dos erros que se cometem, fazer os juízos, a condenação e a correcção, para não dependermos das avaliações que se fazem de fora de pessoas que nem sempre conhecem a realidade e a complexidade da situação local”, finalizou.

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