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07 Dezembro de 2018 | 10h58 - Actualizado em 07 Dezembro de 2018 | 10h54

Reformas do Estado estão a ser bem executadas

Huambo - As reformas do Estado, iniciadas em 2017, estão a ser bem executadas, sobretudo, as que estão em curso no sistema da justiça e implementação das autarquias locais, facto que está a permitir projectar uma imagem real e de esperança ao exterior.

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Carlos Texeira - Director do Centro de Investigação em Políticas Públicas e Governação Local

Foto: Clemente dos Santos

O reconhecimento foi feito hoje, sexta-feira, na cidade do Huambo, pelo director do Centro de Investigação em Políticas Públicas e Governação Local da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Carlos Teixeira.

Em entrevista à Angop, enalteceu a iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, enquanto impulsionador destas reformas, factores importante para a construção de um país mais moderno, social e que proteja melhor os direitos fundamentais dos cidadãos.

Quanto as reformas do direito e da justiça, disse permitir vão formar um sistema judiciário mais valente, à altura de responder aos desafios do sector, sobretudo, no combate aos males que enfermam o desenvolvimento do país.

Já sobre as autarquias, referiu que vão garantir uma celeridade na resolução dos reais problemas dos cidadãos e das comunidades, promovendo, deste modo, o desenvolvimento socioecónomico.

Porém alertou que para o alcance deste desiderato é fundamental haver da parte do governo e dos cidadãos um compromisso sério na assumpção do desafio de construir um Estado que a par da modernidade, não deixe de ter em atenção a história, cultura e as tradições nacionais.

Neste contexto, sugeriu que para a implementação das autarquias o governo se inspire nas vivências dos antepassados que compunham o território angolano, que segundo fez saber, já se organizavam tendo em conta a questão da descentralização.

Deu a conhecer que, no quadro das suas pesquisas académicas, constatou que do ponto de vista da organização do poder, desde os primórdios, as autarquias já estavam presente no território angolano, sobretudo no reino do Congo, pelo que a questão descentralização administrativa, não será nada de novo, mas sim, um retomar daquilo que os antepassados faziam antes da chegada dos portugueses.

Tendo em atenção os valores da angolanidade, é ideal que se tenha em conta as realidades dos ancestrais, para se avançar para soluções que se compaginem com a realidade dos angolanos, enquanto povo, cultura e história, defendeu.

De acordo ainda com Carlos Teixeira, os desafios da implementação das autarquias não devem ser, de forma exclusiva, tarefa dos juristas, sugerido a constituição de equipas pluridisciplinares e multidisciplinares no sentido de se estabelecer paradigmas e padrões normativos, que vão de encontro às realidades locais, a fim de se alcançar os melhores resultados para o futuro desenvolvimento de Angola.

Mostrou-se favorável a implementação das autarquias em obediência ao princípio do gradualismo, quer na perspectiva funcional, quer territorial, por considerar que as diversas parcelas do território nacional não têm as mesmas condições e pressupostos para assumir  responsabilidades decorrentes do processo da autarcização, de tal modo que consigam responder cabalmente às exigências que venham a ser colocadas pelos cidadãos no âmbito da descentralização.

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