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05 Dezembro de 2018 | 00h02 - Actualizado em 05 Dezembro de 2018 | 08h29

Sociedade civil dispõe-se a trabalhar com Executivo na estratégia dos direitos humanos

Luanda - Várias organizações da sociedade civil manifestaram nesta terça-feira a sua disponibilidade em trabalhar com o Executivo na elaboração e implementação da estratégia nacional sobre os direitos humanos.

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Esta intenção foi apresentada durante uma sessão de consulta pública, decorrida no Auditório do Palácio da Justiça (Luanda), na qual participaram representantes da AJPD, OMUNGA, Projecto “Agir”, Plataforma “Cazenga em Acção”, HANDEKA, Federação Angolana das Pessoas com Deficiência, Fórum Nacional das Autoridades Tradicionais, Associação das Mulheres de Caridade de Angola (AMCA), dentre outras organizações.

No termo de uma jornada de trabalhos, os participantes do encontro defenderam a inclusão de acções ligadas à garantia do direito à terra, liberdades religiosas, protecção dos direitos das minorias, dos refugiados, requerentes de asilo e dos grupos vulneráveis.

Os delegados da consulta pública sublinharam a necessidade de garantia de uma diferenciação da Provedoria de Justiça face aos órgãos políticos, despertando-a para o seu papel na defesa dos direitos humanos.

Recomendaram a criação e operacionalização de comités municipais, regionais ou comunitários de implementação da estratégia sobre direitos humanos ao nível das comunidades, com a participação das instâncias comunitárias e das autoridades tradicionais.

A sessão de abertura, orientada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, contou com as presenças do Procurador-Geral da República, Hélder Pitta-Grós e do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

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