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10 Dezembro de 2018 | 17h43 - Actualizado em 10 Dezembro de 2018 | 19h09

Executivo ressalta importância dos Direitos Humanos

Luanda - O Executivo angolano se propõe em apoiar os programas que visem formar a sociedade em matérias dos direitos humanos. A ideia é a de contribuir para a melhoria nos domínios de acesso à saúde e educação.

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Coordenador dos sistema da ONU em Angola, Paolo Balladelli

Foto: Joaquina Bento

Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz

Foto: Joaquina Bento

A informação foi prestada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, durante o acto que marcou o Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinalado hoje.

"O plano vai dar voz nacional à própria auto-avaliação, auto-denuncia e auto-correcção dos nossos erros, diminuindo o espaço para os que gostam politizar os direitos humanos sem conhecerem a realidade cultural, política, social e ambiental angolana", disse.

Nesta batalha, o Executivo pretende contar com a intervenção das organização não-governamentl (ONG), além de se comprometer a reestruturar a rede de comité provincial de direitos humanos.

Já o coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, depois de homenagear todos os defensores dos direitos humanos, mesmo com os riscos que  muitas vezes enfrentam, admitiu existir ainda um longo caminho por percorrer para que estes se tornem verdadeiramente universais.

Para o oficial de programas da Associação Paz, Justiça e Democracia (AJPD), António Ventura, as condições das cadeias não são das melhores, assim como do acesso ao registo civil dos cidadãos, nas maternidades e da insegurança pública.

Defendeu igualmente uma maior responsabilização dos efectivos da Polícia Nacional que, “teimosamente”, continuam a torturar fisicamente cidadãos nas cadeias e nas esquadradas polícias.

O mesmo entendimento tem o presidente da comissão (10ª) de Trabalho Especializado da Assembleia Nacional, Raul Danda, que pede mais trabalho para se alcançar a excelência.

Lamentou as acções de demolições de residências dos cidadãos construídas em locais impróprios, sem antes se criar condições de alojamento, bem como sugeriu a criação de programas sobre direitos humanos nos órgãos de comunicação social.     

A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

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