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12 Dezembro de 2018 | 18h56 - Actualizado em 12 Dezembro de 2018 | 18h57

UE investe 14 milhões de euros para projecto de registo de nascimento

Luanda - A União Europeia (EU) confirmou o financiamento de 14 milhões de euros para apoiar o projecto de registo de nascimento "identidade e justiça para crianças" no país, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com apoio de parceiros internacionais.

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Representante da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny

Foto: Joaquina Bento

O projecto, iniciado em 2015 e com o término previsto para 2020, está a ser desenvolvido em sete províncias do país, nomeadamente Luanda, Malange, Bié, Huíla, Moxico, Uíge e Cuanza Sul.

A União Europeia apoia o governo angolano há mais de 30 anos nos vários domínios com uma certa preocupação para os membros mais vulneráveis da sociedade angolana onde se incluem crianças privadas do exercício dos seus direitos como registo de nascimento e acesso à educação e à saúde.

De acordo com o representante da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, a fuga à paternidade foi identificada como um dos pontos sensíveis que deve ser superado tendo em conta o elevado número de crianças angolanas que se encontram sem registo.

Disse ser neste quadro que a União Europeia está apoiar o governo angolano com o projecto de registo de nascimento – justiça perante a criança, implementado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

O responsável, que falava esta quarta-feira, em Luanda, na campanha de lançamento “Paternidade Responsável EU Apoio”, disse ser necessário aumentar o registo civil para as crianças e criar condições para o exercício pleno da cidadania para todos.

Para si, a fuga à paternidade é consequência de vários problemas económicos e sociais e gera outros problemas graves que afectam o futuro das crianças.

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