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20 Dezembro de 2018 | 18h21 - Actualizado em 20 Dezembro de 2018 | 18h39

Estratégia de contratação pública aumenta confiança do Estado

Luanda - O plano estratégico de contratação pública 2018/2019, aprovado nesta quinta-feira pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, visa melhorar a disciplina orçamental e aumentar a confiança do Estado.

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Saidy Fernando, director adjunto do Serviço Nacional de Constratação Pública

Foto: Pedro Parente

O director-adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública, Saidy Fernando, disse que o documento visa criar um ambiente propício para melhorar a disciplina orçamental das entidades públicas contratantes.

Saidy Fernando falava à imprensa, na sequência da 12ª sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço.

Salientou que se pretende garantir um conjunto de princípios e mecanismos que protejam o Estado na formação dos seus contratos.

Explicou que a estratégia assenta em pilares fundamentais, tendo em conta o quadro legal e normativo, capacidade de gestão e organização das empresas contratantes e mecanismos de integridade e transparência.

Reconheceu a necessidade de se regular a contratação pública por constituir-se num dos negócios mais atractivos e desenvolver confiança e transparência no processo.

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