Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

27 Dezembro de 2018 | 18h32 - Actualizado em 28 Dezembro de 2018 | 14h06

PGR anuncia gabinete para recuperação de activos

Luanda - A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem em forja a criação, em princípios de 2019, de um gabinete para tratar questões ligadas à recuperação de activos no exterior e interior do país, anunciou, nesta quinta-feira, o seu titular.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Helder Fernando Pitta Gróis, Procurador Geral da República

Foto: Gaspar dos Santos

Hélder Pitta Gróis, que falava à imprensa no final da cerimónia de cumprimentos de fim de ano da PGR, disse que o gabinete poder ser criado ainda em Janeiro ou Fevereiro e visa dar resposta aos desafios actuais no âmbito do repatriamento de capitais e combate ao branqueamento de capitais.

Adiantou que, a partir de Março, poderão ser recrutados novos magistrados, admitindo o recurso à cooperação internacional para conformar o referido gabinete.

Na cerimónia, o director Nacional para Organização, Planeamento e Estatística da PGR e sub-procurador-geral da República, Gilberto Mizalaque Vunge, procedeu à apresentação do plano de desenvolvimento 2019-2023, que visa conquistar o reconhecimento e a credibilidade da sociedade pelo seu comprometimento com a promoção da justiça, defesa da legalidade, do exercício pleno da cidadania e combate ao crime e à corrupção, em particular.

De igual modo, ele visa criar e reforçar a actuação no combate à corrupção, ao terrorismo, branqueamento  de capitais e a recuperação de activos, protecção de vítimas, testemunhas e denunciantes, assim como reforçar a cooperação jurídica internacional em matéria penal.

O responsável aponta acções viradas para o combate ao ciber crime e digital, violência doméstica, direito da criança, dos jovens e dos trabalhadores, bem como a adopção de reformas e adequação da legislação sobre actividade da PGR.

Gilberto Mizalaque disse que o plano prevê, no domínio dos recursos humanos, atingir, no final do quinquénio, mil e 217 procuradores, visando suprir carências e elevar o número de funcionários de mil 545 para quatro mil 500.

Sublinhou que o plano inclui formação de quadros e criação de um sistema atractivo de gestão de carreiras, melhoria da prestação de serviços, criação de um portal interactivo, entre outros.

Os funcionários da PGR enalteceram os esforços para tornar o órgão mais actuante e efectivo no combate aos males que enfermam sociedade e pedem respeito mútuo na relação interpessoal entre magistrados e técnicos de justiça, com vista gerar clima de trabalho harmonioso e saudável.

Lançaram um apelo, apesar da actual conjuntura económica, à valorização dos técnicos de justiça, mediante atenção na superação, capacitação e motivação, mediante políticas de incentivo que incluam remuneração justa e aplicando princípio da meritocracia.

Os magistrados, na voz do procurador-geral adjunto, Pascoal Joaquim, exortaram a unidade da classe, no sentido de trilharem um bom caminho que satisfaça a expectativa da sociedade.

Por outro, reclamou da falta de condições de trabalho que considerou "deploráveis e desprestigiantes".

Assuntos PGR  

Leia também
  • 15/01/2019 20:25:05

    PGR instaura processo-crime a magistrado

    Luanda - A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou um processo-crime para apurar eventuais responsabilidades decorrentes de um litígio que envolveu o magistrado do Ministério Público, Alceu Olegário Alexandre António, no município do Cazengo, província do Cuanza Norte.

  • 18/12/2018 18:21:05

    General pede a militares e polícias resgate de valores

    Luanda - O chefe de Estado Maior General-adjunto das FAA para Educação Patriótica, João Santana, pediu hoje, em Luanda, aos membros dos órgãos colegiais militares mais engajamento, para acabar com as más práticas que ponham em causa o prestígio das forças castrenses.

  • 12/12/2018 11:28:23

    Combate à corrupção passa pela moralização da sociedade

    Soyo - A educação e moralização da sociedade são tarefas fundamentais para o combate à corrupção em Angola - opinou, no município do Soyo, o procurador da República junto do Tribunal Provincial do Zaire, Hernâni Ngunza.