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05 Março de 2018 | 13h43 - Actualizado em 05 Março de 2018 | 14h54

PR reforça apelo contra corrupção

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, apelou nesta segunda-feira, em Luanda, ao presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, que se empenhe na estratégia de combate à corrupção no país.

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Presidente da República, João Lourenço

Foto: Francisco Miúdo

Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, assina o livro de posse

Foto: Francisco Miudo

Para João Lourenço, que tem no combate à corrupção uma das “bandeiras” da sua política de governação, Rui Ferreira “está à altura de prestar um contributo valioso” nessa tarefa.

Ao intervir no acto de empossamento do presidente do Tribunal Supremo, disse que o combate ao fenómeno corrupção é uma missão árdua, sublinhando que cabe, sobretudo aos órgãos de justiça, com os seus instrumentos, “lutar contra essa prática”.

Em declarações à imprensa, no final da cerimónia, Rui Ferreira definiu a melhoria do sistema de administração da justiça e reforma da organização judiciária no país, como prioridades do seu mandato.
 

Dentro dessa estratégia Rui Ferreira pretende melhorar a organização e o funcionamento do Tribunal Supremo, bem como estender essa acção aos demais tribunais comuns.

No sistema jurídico angolano, o presidente do Tribunal Supremo é nomeado pelo Presidente da República, de entre três candidatos seleccionados por dois terços dos juízes conselheiros em efectividade de funções. Cumpre a função por um mandato de sete anos, não renovável.

O combate à corrupção é uma das mediadas contidas no Programa de Governo sufragado pelo MPLA nas eleições de Agosto de 2017.

O programa do partido no poder em Angola prevê também o combate à má gestão do erário público e o tráfico de influências.

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