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14 Abril de 2018 | 14h54 - Actualizado em 14 Abril de 2018 | 14h54

Julgamento do activista Rafael Marques retoma segunda-feira

Luanda - O Tribunal Provincial de Luanda retoma, na próxima segunda-feira, 16 de Abril, o julgamento do activista angolano Rafael Marques, e do jornalista Mariano Brás, acusados de "injúrias e ultraje a órgão de soberania".

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Tribunal Provincial de Luanda

Foto: Joaquina Bento

A primeira audição dos dois acusados aconteceu a 19 de Março último, sem a presença do ofendido, nem do seu advogado.

Rafael Marques comparece a julgamento devido a um artigo publicado em Outubro de 2016, no portal Maka Angola, em que levanta suspeitas de corrupção contra o então procurador-geral da República (PGR), João Maria de Sousa.

No artigo, o activista denuncia um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo PGR de Angola, envolvendo um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, supostamente para a construção de um condomínio residencial.

O ex-procurador esclarece que o caso tem a ver simplesmente com a sua intenção de adquirir os direitos de superfície de uma determinada parcela de terreno na província do Cuanza Sul, a que, segundo diz,  tem direito, "enquanto cidadão, como qualquer outro cidadão”.

O magistrado afirmou que neste processo, que envolve ainda um outro jornalista angolano, Mariano Brás, por ter publicado o mesmo artigo no seu jornal, "O Crime", está apenas a defender o seu bom nome, a sua honra e dignidade.

Segundo os advogados dos acusados, o ex-procurador pretende do activista Rafael Marques uma indemnização de dois milhões de Kwanzas, enquanto o jornalista Mariano Brás deve ressarcir o ofendido com um milhão e meio. 

Um pouco por todo o mundo, existe um relacionamento de permanente conflitualidade entre jornalistas e os poderes instituídos, sejam eles políticos, económicos e, até, religiosos.

Essa convivência conflituosa tem atingido o ponto mais alto na abertura de processos judiciais contra jornalistas ou empresas jornalísticas, num confronto em que, quase que invariavelmente, saem vencedores os poderes instituídos.

A título de exemplo, assim tem sido em países como Portugal, Estados Unidos da América, Brasil, Egipto, Mauritânia, China, Turquia, Venezuela e até mesmo o Estado do Vaticano.

Assuntos Angola   Julgamento  

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