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13 Abril de 2018 | 17h41 - Actualizado em 13 Abril de 2018 | 17h40

Tribunal julga 181 processos- crime no primeiro trimestre deste ano

Mbanza Kongo - Cento e oitenta e um processos-crime, 50 dos quais transitados do quarto trimestre de 2017, foram julgados de Janeiro a Março deste ano pelo Tribunal Provincial do Zaire, fez saber hoje, sexta-feira, em Mbanza Kongo, o Juiz Presidente, Eugênio Domingos.

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Zaire: Eugênio Domingos - Juíz presidente do Tribunal provincial

Foto: Pedro Moniz Vidal

O magistrado, que falava na abertura da I reunião ordinária da comissão provincial de coordenação judicial, disse haver outros 100 processos de natureza diversa, recebidos no período em balanço, que transitaram para o II trimestre do ano em curso.

Precisou que, dos documentos que transitaram, 65 correspondem a processos contenciosos das áreas cível e administrativo, família e trabalho, ao passo que outros 35 são de natureza criminal.

Sem avançar dados comparativos, o Juiz Presidente disse ter havido celeridade na apreciação destes processos, no período em análise, frisando que este facto está a transmitir maior confiança entre os cidadãos no que a administração da justiça na região diz respeito.

Neste encontro, os membros da comissão provincial de coordenação judicial estão a apreciar, entre outros assuntos, a situação delituosa da região, as jurisdições penal, cível, administrativo, fiscal e aduaneiro, bem como a jurisdição dos menores.

Integram a comissão provincial da justiça, o Tribunal Provincial, a Procuradoria-geral da República, a delegação provincial do Ministério do Interior, a direcção provincial da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Instituto Nacional da Criança (INAC), entre outros organismos.

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