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18 Maio de 2018 | 20h57 - Actualizado em 18 Maio de 2018 | 20h57

MPLA reitera princípio do gradualismo nas autárquicas

Luanda - O Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angola, reiterou hoje, sexta-feira, em Luanda, o princípio do gradualismo, acolhido na Constituição da República, numa altura em que o país se prepara para realizar eleições autárquicas em 2020.

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Sede do MPLA

Foto: Pedro Parente

O organismo de direcção do MPLA recomendou que a nível das discussões na especialidade na Assembleia Nacional sejam aclaradas as dúvidas passíveis de interpretações diferentes e de criarem alguma confusão, aquando da institucionalização do poder local autónomo.

Essa posição consta do comunicado final da 4ª Reunião Ordinária do Bureau Político do MPLA, documento a que a Angop teve acesso hoje.

A Constituição da República prevê no seu artigo 242º que a institucionalização efectiva das autarquias locais obedece ao princípio do gradualismo.

O governo defende um modelo baseado no gradualismo territorial ou geográfico, numa fase experimental, cujos critérios de selecção dos municípios será feito pela Assembleia Nacional, com uma Lei própria a ser criada para o efeito.

Já os partidos na oposição com assento parlamentar referem que a Constituição não especifica o modelo do gradualismo, daí que sugerem um gradualismo funcional.

O Bureau Político recomendou, também, a rápida discussão e a adopção da legislação de suporte a realização de eleições autárquicas, por ser uma das tarefas que consta da Agenda Política do MPLA para 2018 e que deve ser materializada, através do Grupo Parlamentar do Partido, durante este ano.

O Bureau Político aprovou a agenda de trabalho para a reunião extraordinária do Comité Central do MPLA, a realizar-se no dia 25 do corrente mês de Maio.   

O encontro decorreu sob a direcção do Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Participaram na reunião o Vice-presidente do MPLA e Presidente da República de Angola, João Lourenço, o Secretário-Geral, Paulo Cassoma, e os demais membros deste organismo de direcção do MPLA.

Assuntos Angola   MPLA  

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