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14 Maio de 2018 | 20h12 - Actualizado em 14 Maio de 2018 | 20h11

Organização dos serviços de justiça no Huambo agrada deputados

Huambo - O nível de organização dos serviços que intervêm na administração da justiça na província do Huambo deixou agradado hoje, segunda-feira, os membros da comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional.

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Falando à imprensa, no quadro de uma visita de trabalho, o coordenador da comissão, Joaquim Reis Júnior, destacou, sobretudo, a qualidade do trabalho prestado pelo Tribunal e a Procuradoria-Geral da República, apesar de ambas instituições funcionarem em espaços restritos.

Segundo ele, nem mesmo o reduzido número de juízes, magistrados do Ministério Público e oficiais de justiça tem impedido a prestação de um serviço de qualidade, salientando, ainda, a disciplina dos funcionários no cumprimento do dever.

O deputado disse haver muita celeridade no tratamento dos processos, o que justifica a inexistência, na província do Huambo de casos de excesso de prisão preventiva, mostrando, por isso, satisfeito.

Sobre as dificuldades constatadas, o coordenador da comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional admitiu que as mesmas não dignificam, razão pela qual considera urgente resolve-las.

“Estamos surpreendidos, pela positiva, pelo bom trabalho prestado, mas ficamos muito preocupados com a falta de condições. Encontramos salas pequenas onde trabalham 12 funcionários em volta de muitos papéis, além da falta de transporte”, lamentou.

A Procuradoria-Geral no Huambo controla 18 magistrados, sendo que 13 estão no município do Huambo e dois no da Caála, enquanto Bailundo, Cachiungo e Ucuma possuem, cada um deles, um Magistrado do Ministério Público. Já o Tribunal conta com 19 juízes, distribuídos pelos municípios do Huambo, Bailundo e Caála.

A visita de trabalho dos cinco deputados da comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional prossegue na terça-feira e termina um dia depois.

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