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15 Maio de 2018 | 20h11 - Actualizado em 16 Maio de 2018 | 23h22

Superlotação do estabelecimento prisional preocupa deputados

Huambo - Mil e 223 presos, mais 403 que a capacidade normal, encontram-se no estabelecimento prisional do Huambo, uma situação que deixou hoje, terça-feira, preocupado os deputados da comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional.

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Huambo: Deputados visitam Cadeia

Foto: Júlio Vilinga

Embora reconheça o empenho da direcção do estabelecimento em proporcionar boas condições aos presos, o coordenador da comissão, Joaquim Reis Júnior, em declarações à imprensa, considerou urgente resolver a situação da sobrelotação para evitar possíveis consequências graves.

Sem avançar soluções imediatas, o deputado admitiu que o excesso de presos, entre condenados e detidos, pode dificultar as acções de manutenção da segurança, da higiene e saneamento do imóvel, alimentação e assistência médica.

“Estamos muito preocupados com a sobrelotação que se regista neste estabelecimento prisional. Notamos, com satisfação, o grande esforço de se dar melhores condições à população prisional, mas é preciso encontrar-se uma solução ao problema de excesso de presos”, manifestou.

Ainda assim, o coordenador da comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional destacou as acções, em curso, de ressocialização da população penal, referindo-se ao facto de muitos presos estarem a frequentar cursos profissionais básicos e outros matriculados no sistema de alfabetização e de ensino geral.

Mesmo com a sobrelotação de presos, o deputado Joaquim Reis Júnior confirmou não haver, no estabelecimento prisional da província do Huambo, casos de excesso de prisão preventiva, dando, por isso, nota positiva ao trabalho que está a ser desenvolvido pelo Tribunal e a Procuradoria.

Ainda hoje os cinco deputados da comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional visitaram o Tribunal, a Procuradoria, as lojas de registo civil e o estabelecimento prisional do fórum comum.

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